Questão #1267646 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1266793 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação às provas e aos atos processuais penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1266782 · Direito Processual Penal · 2013
Considere as afirmações abaixo a respeito das nulidades processuais. I - É nulo o processo quando, intimado, o Ministério Público não acompanha o feito em que devia intervir. II - Reputam-se de nenhum efeito todos os atos process…
Resolver questão →Questão #1266644 · Direito Processual Penal · 2013
Para responder as questões de 6 a 10, leia a tirinha abaixo. Sobre a forma verbal voltou, que aparece no primeiro quadrinho, analise as afirmações. I. Está no pretérito. II. Está na primeira pessoa do singular. III. Foi adequadam…
Resolver questão →Questão #1265541 · Direito Processual Penal · 2013
Com fundamento na jurisprudência dominante nos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação à competência.
Resolver questão →Questão #1265521 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prisão, da liberdade provisória e da custódia cautelar temporária, prevista em legislação extravagante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265520 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito das causas de exclusão da culpabilidade e de ilicitude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265388 · Direito Processual Penal · 2013
Quanto à prisão emflagrante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1265387 · Direito Processual Penal · 2013
Conforme preconiza o artigo 325 do CPP, o valor da fiança da liberdade provisória com fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites:
Resolver questão →Questão #1265385 · Direito Processual Penal · 2013
Se o indiciado tiver sido preso emflagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:
Resolver questão →Questão #1265384 · Direito Processual Penal · 2013
Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1265372 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, quanto às nulidades,marque a única alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1265320 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) O prazo para conclusão do inquérito policial será de 10 (dez) dias quando o indiciado estiver preso preventivamente, contados a partir do dia e…
Resolver questão →Questão #1265319 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Segundo o CPP, os juízes, tribunais e a parte interessada, sob a forma de representação, darão parte escrita e circunstanciada do conflito, per…
Resolver questão →Questão #1265318 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado de prisão registrado no Conselho Nacional de Justiça, salvo se fora da …
Resolver questão →Questão #1265317 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligênc…
Resolver questão →Questão #1265316 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos casos de desaforamento solicitado por uma das partes, obrigatoriamente deverá ser ouvido o juiz presidente antes do julgamento na Câmara ou…
Resolver questão →Questão #1265315 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A carta testemunhável será requerida ao escrivão, ou ao secretário do tribunal, conforme o caso, nas quarenta e oito horas seguintes ao despach…
Resolver questão →Questão #1265313 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do…
Resolver questão →Questão #1265312 · Direito Processual Penal · 2013