Questão #12648092013

Direito Processual Penal — coesão e coerência

Segundo o Código de Processo Penal, a denúncia será rejeitada se

A faltar justa causa para o exercício da ação penal. B houver classificação jurídica incorreta quanto ao crime descrito na peça acusatória. C o promotor de justiça arrolar testemunhas em número superior ao previsto em lei. D o promotor de justiça deixar de pedir a citação do acusado.

Direito Processual Penal — coesão e coerência

Uma questão respondida. E as próximas?