Questão #12718612013

Direito Processual Penal — medidas cautelares diversas da prisão

No tocante à prisão processual e às suas medidas alternativas, é correto afirmar que

A o pedido de medida cautelar deverá, sempre, ser analisado pelo juiz sem a prévia intimação da parte contrária. B as medidas cautelares poderão ser aplicadas isoladas ou cumulativamente. C qualquer do povo deverá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. D o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 7 (sete) anos de idade ou com deficiência. E a autoridade policial, em caso de prisão em flagrante, somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 2 (dois) anos.

Direito Processual Penal — medidas cautelares diversas da prisão

Uma questão respondida. E as próximas?