Questão #1276196 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1276195 · Direito Processual Penal · 2013
A função institucional de exercer o controle externo da atividadepolicial que lhe é atribuída pela Constituição FederalNÃO permite que o representante do Ministério Público, no inquérito policial,
Resolver questão →Questão #1276194 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as assertivas abaixo: I.Admite-se a interceptação telefônica se o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. II.Não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando…
Resolver questão →Questão #1276193 · Direito Processual Penal · 2013
Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:
Resolver questão →Questão #1276192 · Direito Processual Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1276156 · Direito Processual Penal · 2013
A lei admite a prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1276155 · Direito Processual Penal · 2013
No procedimento previsto para processo e julgamento de crime afiançável, cuja responsabilidade é atribuída a funcionários público:
Resolver questão →Questão #1275385 · Direito Processual Penal · 2013
Dentre outras, são medidas cautelares diversas da prisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1275384 · Direito Processual Penal · 2013
A representação criminal, depois de oferecida a denúncia
Resolver questão →Questão #1275333 · Direito Processual Penal · 2013
Em Segurança do Sistema, a necessidade básica de compartimentação
Resolver questão →Questão #1275330 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne à prova, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274926 · Direito Processual Penal · 2013
Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29 assinalea alternativa correta em relação ao assunto indicado. Ação processual penal e ação civil ex delicto.
Resolver questão →Questão #1274925 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a relação entre o sistema penal brasileiro contemporâneo e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1274698 · Direito Processual Penal · 2013
No que concerne ao recurso de apelação das decisões do tribunal do júri, aos procedimentos no processo penal e à transação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274625 · Direito Processual Penal · 2013
Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)
Resolver questão →Questão #1274614 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando o excerto apresentado acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1274494 · Direito Processual Penal · 2013
O grau de alavancagem financeira (GAF) representa a capacidade que os recursos de terceiros apresentam de elevar os resultados líquidos dos proprietários do capital. Nesse sentido, determinada empresa apresentava os seguintes índ…
Resolver questão →Questão #1274493 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale, ante a orientação mais restritiva do STJ e do STF, a alternativa que retrata situação merecedora de concessão do pedido de Habeas Corpus.
Resolver questão →Questão #1274474 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1274473 · Direito Processual Penal · 2013