Questão #12753302013

Direito Processual Penal — meios de prova

No que concerne à prova, é correto afirmar que

A ao ofendido, após a qualificação, será deferido o compromisso legal de dizer a verdade, sob palavra de honra, do que saiba e lhe for perguntado. B o interrogatório é ato privativo do juiz, não podendo o Ministério Público, nem o defensor do acusado, formular perguntas objetivando esclarecimento de algum fato. C o silêncio do acusado importará em confissão, que será levada em conta para formar o convencimento do juiz. D a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto. E se várias pessoas forem chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou objeto, a prova poderá ser colhida em um único instrumento, com a participação de todas, as quais poderão comunicar-se.

Direito Processual Penal — meios de prova

Uma questão respondida. E as próximas?