Questão #1292596 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1292568 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe ao
Resolver questão →Questão #1292564 · Direito Processual Penal · 2012
Com referência à aplicação da lei processual no tempo e no espaço, aos princípios aplicáveis ao direito processual penal e aos prazos processuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292534 · Direito Processual Penal · 2012
Astolfo, réu preso, é pronunciado pela prática do crime do art. 121, § 2o, I do Código Penal. Um mês antes da realização do plenário e já observados todos os atos processuais e prazos respectivos, o seu advogado peticiona nos aut…
Resolver questão →Questão #1292533 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a emendatio e a mutatio libelli no Código de Processo Penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1292485 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a ação penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1292484 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1291783 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere a competência, prova, ação policial controlada e suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes. De acordo com a jurisprudência do STJ, o instituto da suspensão condicional do processo corresponde a…
Resolver questão →Questão #1291782 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, a respeito da notitia criminis e dos procedimentos relativos aos crimes de lavagem de dinheiro. A jurisprudência do STJ admite a possibilidade de instauração de procedimento investigativo com base em…
Resolver questão →Questão #1291781 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à prova no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. A violação do sigilo telefônico é admitida pela norma constitucional, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, …
Resolver questão →Questão #1291184 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes. O arresto pressupõe a origem ilícita dos bens móveis, sendo determinado com o objetivo de garantir a satisfação, em caso de conde…
Resolver questão →Questão #1291124 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1291047 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação às prisões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290982 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1290956 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a competência no direito processual penal, considere as afirmações abaixo. I - A competência do Juizado Especial Criminal é determinada pelo domicílio do réu. II - O membro do Ministério Público estadual que pratica crime d…
Resolver questão →Questão #1290777 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos processos em espécie, as nulidades e às normas procedimentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290759 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.
Resolver questão →Questão #1290758 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da sentença penal, da coisa julgada e dos recursos em geral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290639 · Direito Processual Penal · 2012
Determinada autoridade policial instaurou inquérito para investigar Júlio pela prática de constrangimento ilegal, crime que ele nega ter praticado. Júlio afirma querer demonstrar cabalmente sua inocência. Uma das testemunhas aleg…
Resolver questão →Questão #1290638 · Direito Processual Penal · 2012