Questão #1319004 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1318983 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1318740 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1318622 · Direito Processual Penal · 2012
Aristóteles, 75 anos, Tibério, 72 anos, Platão, 67 anos, e Mônica, 62 anos, residem no mesmo Condomínio e todos os dias realizam tarefas destinadas ao grupo de terceira idade. Gabriela, estudante de Direito e moradora do mesmo Co…
Resolver questão →Questão #1318621 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 81 a 86 referem-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. Lindoval foi nomeado, no Tribunal de Justiça, Corregedor- Geral da Justiça e, sendo assim, em razão de…
Resolver questão →Questão #1318620 · Direito Processual Penal · 2012
Atenção: As questões de números 76 a 80 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No tocante à Administração Interna, os lançamentos de conclusão e preparo dos atos necessár…
Resolver questão →Questão #1318618 · Direito Processual Penal · 2012
No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando
Resolver questão →Questão #1318617 · Direito Processual Penal · 2012
Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação é
Resolver questão →Questão #1317978 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a lei, ninguém poderá ser preso a partir do quinto dia antes das eleições e até 48 horas após as eleições. Em vista dessa regra, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1317977 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itensde 31 a 36. De modo semelhante ao Linux, o Windows é considerado um software microbásico. Uma característica desse tipo de software é que, uma vez ligado o computa…
Resolver questão →Questão #1317889 · Direito Processual Penal · 2012
São consideradas espécies de ação penal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1317483 · Direito Processual Penal · 2012
No que tange à produção de prova oral, todas as alternativas abaixo estão incorretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1317429 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. Em regra, não se concede o direito de recorrer em liberdade ao réu que tiver permanecido preso durante toda a…
Resolver questão →Questão #1317038 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316989 · Direito Processual Penal · 2012
A prova, no Processo Penal, incumbirá a quem alega (CPP, art. 156). Contudo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1316988 · Direito Processual Penal · 2012
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O Ministério Público pode, a qualquer tempo, desistir da ação penal, uma vez que é o dominus litis e dispõe da ação. ( ) O Ministério Público não pode de…
Resolver questão →Questão #1316965 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de i…
Resolver questão →Questão #1316896 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes. Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida perante autoridade judicial incompetente para o deslinde do process…
Resolver questão →Questão #1316895 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue os itens subsequentes. As questões prejudiciais devolutivas absolutas repercutem na própria existência da infração penal e, desse modo, podem ser ofert…
Resolver questão →Questão #1316894 · Direito Processual Penal · 2012