Questão #1324408 · Direito Processual Penal · 2012
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Questão #1324407 · Direito Processual Penal · 2012
A possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir e a legitimidade ad causam são:
Resolver questão →Questão #1324400 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes. Considere que a agência dos Correios de determinado bairro de Fortaleza CE, que funciona em prédio próprio da ECT, tenha sido assaltada por agentes armados, q…
Resolver questão →Questão #1324398 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos entendimentos do STF a esse respeito. A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltura do r…
Resolver questão →Questão #1324397 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à prova no processo penal. O exame pericial deverá ser realizado por dois peritos oficiais, conforme recente reforma do Código de Processo Penal (CPP).
Resolver questão →Questão #1324344 · Direito Processual Penal · 2012
Em uma ação penal privada, o juiz
Resolver questão →Questão #1324257 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. A existência de condenação transitada em julgado por fatos posteriores ao delito objeto da ação penal não serve para caracterizar maus antecedentes, tampouco reinci…
Resolver questão →Questão #1324256 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto poderá remir a pena pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional. Cas…
Resolver questão →Questão #1324255 · Direito Processual Penal · 2012
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. Nas questões prejudiciais heterogêneas obrigatórias, o Ministério Público está legitimado a ajuizar a ação civil para solucionar a controvérsia da qual d…
Resolver questão →Questão #1324018 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei…
Resolver questão →Questão #1324005 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. Depois de recebida a denúncia, a representação será irretratável.
Resolver questão →Questão #1323886 · Direito Processual Penal · 2012
Hermes, réu primário, é processado e condenado pelo crime previsto no art. 33, caput, da Lei no 11.343/06 à pena de 5 (cinco) anos de reclusão, em regime fechado, por fato praticado em 21/11/2008 e, em outro processo, pelo crime …
Resolver questão →Questão #1323878 · Direito Processual Penal · 2012
No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas: 1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo. 2. São cabíveis embargos de divergência em matéria c…
Resolver questão →Questão #1323877 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa que completa a seguinte afirmação: Quem é perseguido, logo após cometer infração penal, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da in…
Resolver questão →Questão #1323788 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito dos institutos aplicáveis ao direito processual penal, e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323787 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323786 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca dos institutos aplicáveis ao direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1323784 · Direito Processual Penal · 2012
Crime de roubo praticado contra o Banco do Brasil; crime de roubo praticado contra a Caixa Econômica Federal:
Resolver questão →Questão #1323783 · Direito Processual Penal · 2012
Adriana, nascida em 11 de fevereiro de 1994, sofreu assédio sexual quando trabalhava, junto com seus pais, em uma loja de calçados. Seu pai, à época, recusou-se a representar contra o chefe, pormedo de represálias. O fato ocorreu…
Resolver questão →Questão #1323782 · Direito Processual Penal · 2012