Questão #13232542012

Direito Processual Penal — meios de prova

Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:

A Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser dispensado a pedido da parte interessada. B O juiz julga conforme seu livre convencimento e sem obrigação de fundamentar a sua convicção, porém com base na prova existente nos autos. C O silêncio do acusado não importará confissão, e tampouco poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. D O maior de quatorze anos e menor de dezoito anos não prestará compromisso como testemunha, quando desacompanhado do responsável legal. E Consideram-se documentos somente os escritos ou papéis, públicos ou particulares.

Direito Processual Penal — meios de prova

Uma questão respondida. E as próximas?