Questão #13494332011

Direito Processual Penal — Citação, intimação e notificação

Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens aseguir.

A adoção do princípio da inércia no processo penal brasileiro não permite que o juiz determine, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante dos autos.