Questão #1364496 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1364495 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, s…
Resolver questão →Questão #1364374 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. A prisão preventiva não deve ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato sob cau…
Resolver questão →Questão #1364348 · Direito Processual Penal · 2011
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processopenal, julgue os itens subsequentes. O inquérito policial não é indispensável à propositura de ação penal, mas denúncia desacompanhada de um mínimo de prova do fato …
Resolver questão →Questão #1364145 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos recursos no processo penal, analise as propo- sições seguintes.I. Da decisão que recebe a denúncia ou a queixa cabe recurso em sentido estrito. II. Caso a parte interponha o recurso errado, por mero equívoco e de b…
Resolver questão →Questão #1364144 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes.I. A lei processual penal tem aplicação imediata, alcançando, inclusive, os processos em andamento. II. A lei processual penal admite interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o supl…
Resolver questão →Questão #1364078 · Direito Processual Penal · 2011
Nos termos do art. 146-B da Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando: I. aplicar pena restritiva de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto, ou conced…
Resolver questão →Questão #1364073 · Direito Processual Penal · 2011
Atenção: Nas questões 62 a 64 são apresentadas três assertivas,que podem ser corretas ou incorretas.Para responder a cada uma das questões, use aseguinte chave:Está correto o que se afirma APENAS em(A) I.(B) I e II.(C) III.(D) I …
Resolver questão →Questão #1363963 · Direito Processual Penal · 2011
O exame de corpo de delito
Resolver questão →Questão #1363925 · Direito Processual Penal · 2011
Nos casos de ação penal privada exclusiva, o querelante, conhecido o lugar da infração,
Resolver questão →Questão #1363751 · Direito Processual Penal · 2011
De acordo com o Código de Processo Penal, serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1363750 · Direito Processual Penal · 2011
Na hipótese de crime cuja execução tenha sido iniciada no território nacional, mas a consumação tenha ocorrido fora dele, a competência será determinada
Resolver questão →Questão #1363687 · Direito Processual Penal · 2011
Estabelece o art. 366 do CPP que o acusado citado por edital que não comparece nem nomeia defensor
Resolver questão →Questão #1363492 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.
Resolver questão →Questão #1363361 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. Não se admite, por caracterizar ofensa ao princípio do contraditório e do devido processo legal, a concessão de medidas judiciais inaudit…
Resolver questão →Questão #1363111 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a p…
Resolver questão →Questão #1363046 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdadeprovisória e procedimentos processuais penais. O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a q…
Resolver questão →Questão #1363044 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Resolver questão →Questão #1363043 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos. Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de apelação contra a sentença que o impronuncie.
Resolver questão →Questão #1363018 · Direito Processual Penal · 2011