Questão #1365581 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1365504 · Direito Processual Penal · 2011
No tocante à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365503 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca dos recursos.
Resolver questão →Questão #1365411 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne ao princípio ne bis in idem e ao instituto da coisa julgada no processo penal, julgue os itens a seguir: I- O princípio ne bis in idem não está expressamente previsto na Constituição da República, mas consta da Co…
Resolver questão →Questão #1365410 · Direito Processual Penal · 2011
Um réu foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, no regime inicialmente aberto, pela prática do crime previsto no artigo 157, parágrafo segundo, inciso II, do Código Penal. Irresignada, somente a Defesa interpôs recur…
Resolver questão →Questão #1365409 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos Juizados Especiais Criminais, julgue os itens a seguir: I- De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não é da competência dos Juizados Especiais Criminais o processamento de delito cuja pena m…
Resolver questão →Questão #1365408 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1365356 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao tema teoria da prova penal, assinale a alternativa na qual terminologia e conceito explicitado complementam-se corretamente:
Resolver questão →Questão #1365355 · Direito Processual Penal · 2011
Após ser condenado por homicídio culposo, com decisão transitada em julgado, e ter cumprido integralmente sua pena, MONTECCHIO descobre ofciosamente fatos que seriam capazes de alterar a convicção judicial, alterando a sentença p…
Resolver questão →Questão #1365318 · Direito Processual Penal · 2011
Na ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1364657 · Direito Processual Penal · 2011
Tratando-se de infração permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência
Resolver questão →Questão #1364656 · Direito Processual Penal · 2011
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado,
Resolver questão →Questão #1364640 · Direito Processual Penal · 2011
A citação
Resolver questão →Questão #1364613 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos juizados especiais cíveis e criminais, julgue ositens subsequentes. O recurso de apelação no juizado especial será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença.
Resolver questão →Questão #1364610 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1364609 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a infração, sendo que, no caso de crimes continuados ou permanentes, praticados …
Resolver questão →Questão #1364560 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. Nos casos de prisão temporária, sempre que houver o cumprimento do mandado judicial, o preso deverá ser submetido, obrigatoriamente, ao exame de corpo de delito.
Resolver questão →Questão #1364557 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civ…
Resolver questão →Questão #1364556 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir, necessariamente, todas as diligências previstas de forma taxativa no Código de Processo Penal, sob pena de …
Resolver questão →Questão #1364555 · Direito Processual Penal · 2011