Questão #1367802 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1367787 · Direito Processual Penal · 2010
Se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, nessa ordem,
Resolver questão →Questão #1367726 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o tema das NULIDADES no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmarI. O acórdão que decreta a nulidade por reconhecer que o Juiz de Direito foi subornado é dotado de efeitos ex nunc (a partir de agora), devendo ser preserva…
Resolver questão →Questão #1367725 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1367724 · Direito Processual Penal · 2010
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1367717 · Direito Processual Penal · 2010
adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado __________. Não sendo liberado, será o adolescente, desde logo, encaminhado ___________. Sendo impossível a apresentação imediata, o adolescente…
Resolver questão →Questão #1367707 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a execução penal considere as proposições seguintes:I - O excesso ou desvio de execução ocorre sempre que algum ato foi praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Além do Ministério …
Resolver questão →Questão #1367706 · Direito Processual Penal · 2010
Leia duas situações possíveis sobre a votação dos quesitos pelo Júri e, após, marque a correta.Primeira hipótese: - Se o Conselho de Sentença nega por maioria o quesito pertinente ao nexo de causalidade entre a conduta do réu e o…
Resolver questão →Questão #1367700 · Direito Processual Penal · 2010
I - Quando a ação penal for exclusivamente privada o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração.II - A distribuição realizada para o efeito de concessão de f…
Resolver questão →Questão #1367665 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca do procedimento nos feitos de competência do tribunal do júri
Resolver questão →Questão #1367664 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando a reforma parcial do CPP ocorrida em 2008 e o atual entendimento do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento comum ordinário.
Resolver questão →Questão #1366487 · Direito Processual Penal · 2011
Qual o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que concluir pela incompetência do juízo?
Resolver questão →Questão #1366441 · Direito Processual Penal · 2011
Nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a notificação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1366170 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as assertivas a seguir: I.Verificando o órgão do Ministério Público a ausência de elementos para o oferecimento de denúncia contra o investigado, remeterá imediatamente os autos do inquérito policial ao Procurador-Geral d…
Resolver questão →Questão #1366083 · Direito Processual Penal · 2011
No que tange ao procedimento da ação penal, à prisão preventiva e à mutatio libelli, bem como à emendatio libelli, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1365746 · Direito Processual Penal · 2011
Em determinado caso penal em curso na Comarca de Sumidouro, a defesa do réu IAGO ofereceu impugnação por entender que o Magistrado daquele Juízo estaria impedido para receber a denúncia ofertada pelo Ministério Público, pois atua…
Resolver questão →Questão #1365600 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta com referência à execução das penas em espécie.
Resolver questão →Questão #1365584 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta relacionada às medidas cautelares diversas da prisão.
Resolver questão →Questão #1365583 · Direito Processual Penal · 2011
Historicamente, o processo penal acusatório distinguia-se do inquisitório porque enquanto o primeiro era
Resolver questão →Questão #1365582 · Direito Processual Penal · 2011