Questão #1411206 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1411092 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri.I. Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à materialidad…
Resolver questão →Questão #1411091 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Disciplina da prova no processo penal.
Resolver questão →Questão #1411090 · Direito Processual Penal · 2010
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1410712 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410704 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à apelação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410456 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto à concessão é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1410200 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.I. Será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mas a confissão do acusado poderá supri…
Resolver questão →Questão #1409949 · Direito Processual Penal · 2010
A fim de orientar a individualização da execução penal, os condenados devem ser classificados levando em consideração:
Resolver questão →Questão #1409930 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito dos incidentes de execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409929 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação às disposições da Lei de Execução Penal pertinentes aos órgãos da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409584 · Direito Processual Penal · 2010
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento. (Basileu Garcia, Comentários…
Resolver questão →Questão #1409541 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409540 · Direito Processual Penal · 2010
À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409539 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409080 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da competência no direito processual penal, julgue osseguintes itens. Caso um prefeito municipal cometa crimes contra bens, interesses ou serviços da União, ele somente poderá ser processado criminalmente mediante ação…
Resolver questão →Questão #1408948 · Direito Processual Penal · 2010
No âmbito do sistema dos Juizados Especiais, regramentos específicos devem ser observados. Indique, tendo em conta as proposições, a alternativa correta:I. Na audiência preliminar, presentes as partes envolvidas devidamente repre…
Resolver questão →Questão #1408375 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, realizado por perito oficial, portador de diploma de curso su…
Resolver questão →Questão #1408374 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. O depósito e a administração dos bens arrestados ficam sujeitos ao regime do processo civil. II. Quando os bens arrestados forem coisas fungíveis e…
Resolver questão →Questão #1408373 · Direito Processual Penal · 2010