Questão #1412469 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1412455 · Direito Processual Penal · 2010
Se o acusado estiver preso preventivamente o inquérito policial deverá terminar dentro do prazo de
Resolver questão →Questão #1411742 · Direito Processual Penal · 2010
Comrelação às regras que disciplinamo Inquérito Policial no Código de Processo Penal,marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411741 · Direito Processual Penal · 2010
Marque a alternativa que está de acordo comas regras do Código de Processo Penal sobre a ação penal.
Resolver questão →Questão #1411731 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale o recurso a ser interposto da sentença de impronúncia no Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #1411328 · Direito Processual Penal · 2010
Na sentença absolutória imprópria, o réu
Resolver questão →Questão #1411327 · Direito Processual Penal · 2010
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
Resolver questão →Questão #1411254 · Direito Processual Penal · 2010
Em relação à ação penal privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411246 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411217 · Direito Processual Penal · 2010
Analise os seguintes institutos legais. I. Agravo em execução e habeas corpus. II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito. III. Apelação e reconsideração. A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnic…
Resolver questão →Questão #1411206 · Direito Processual Penal · 2010
No tocante às condições da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411092 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as afirmações abaixo acerca das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do tribunal do júri.I. Na fundamentação da decisão de pronúncia, o juiz deve indicar as razões de sua certeza em relação à materialidad…
Resolver questão →Questão #1411091 · Direito Processual Penal · 2010
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Disciplina da prova no processo penal.
Resolver questão →Questão #1411090 · Direito Processual Penal · 2010
Quando a denúncia do Ministério Público imputar a prática de delitos praticados, em tese, em continuidade delitiva, a suspensão condicional do processo
Resolver questão →Questão #1410712 · Direito Processual Penal · 2010
No que diz respeito à sentença, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410704 · Direito Processual Penal · 2010
No que se refere à apelação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410456 · Direito Processual Penal · 2010
Quanto à concessão é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1410200 · Direito Processual Penal · 2010
Analise as seguintes assertivas, no que concerne ao tratamento que o Código de Processo Penal dispensa ao exame de corpo de delito.I. Será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mas a confissão do acusado poderá supri…
Resolver questão →Questão #1409949 · Direito Processual Penal · 2010
A fim de orientar a individualização da execução penal, os condenados devem ser classificados levando em consideração:
Resolver questão →Questão #1409930 · Direito Processual Penal · 2010
