Questão #16184992018

Direito Processual Penal — Requisitos para registro e patente

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:

A Quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência. B Quando o agente for maior de 70 (setenta) anos. C Quando o agente for mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. D Quando o agente for gestante.

Direito Processual Penal — Requisitos para registro e patente

Uma questão respondida. E as próximas?