Questão #14234602009

Direito Processual Penal — ação penal pública

A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que

A pode ser instaurada pelo juiz de ofício. B só pode ser instaurada mediante prévio inquérito policial. C depende sempre da representação do ofendido. D a sua propositura cabe privativamente ao Ministério Público. E o Ministério Público, após a sua instauração, pode dela desistir.

Direito Processual Penal — ação penal pública

Uma questão respondida. E as próximas?