Questão #14370472009

Direito Processual Penal — sentença

Quanto ao incidente de verificação da insanidade mental do acusado, é correto afirmar que o

A exame não durará mais de 30 (trinta) dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo. B réu somente será submetido a exame médico-legal após concluído o inquérito, por determinação da autoridade policial. C exame poderá ser ordenado somente após instaurada a ação penal, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente. D exame médico-legal será determinado de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado. E processo será suspenso, se os peritos concluírem que o acusado era, ao tempo da infração, irresponsável.

Direito Processual Penal — sentença

Uma questão respondida. E as próximas?