Questão #1621365 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1621364 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito da n° Lei 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621183 · Direito Processual Penal · 2019
Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se investiga a prática do crime de concussão. Intimado a comparecer na Delegacia para prestar declarações, fica preocupado com as medidas que poderiam ser determinadas pela…
Resolver questão →Questão #1621181 · Direito Processual Penal · 2019
Francisco, primário e de bons antecedentes, vem a tomar conhecimento da existência de procedimento investigatório administrativo, presidido por autoridade policial, em que figura como indiciado pela suposta prática de crime punid…
Resolver questão →Questão #1621180 · Direito Processual Penal · 2019
Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domici…
Resolver questão →Questão #1621179 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição da República de 1988 trouxe uma série de disposições aplicáveis não somente ao Direito Penal, mas também ao Direito Processual Penal, em especial buscando impor limites ao exercício do direito estatal de punir e ga…
Resolver questão →Questão #1621178 · Direito Processual Penal · 2019
Mariana, tecnicamente primária e com endereço fixo, foi identificada, a partir de câmeras de segurança, como autora de um crime de furto simples (Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa) em um estabelecimento comercial. O inquérit…
Resolver questão →Questão #1621177 · Direito Processual Penal · 2019
Alan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. Decorrido o prazo das investigações, a au…
Resolver questão →Questão #1621176 · Direito Processual Penal · 2019
Hugo foi vítima de crime de dano simples, tendo ele identificado que a autora do fato seria sua ex-namorada Joana. Acreditando que a ex-namorada adotou o comportamento em um momento de raiva, demonstra seu desinteresse em vê-la p…
Resolver questão →Questão #1621175 · Direito Processual Penal · 2019
Após concluir investigações, a autoridade policial encaminha relatório conclusivo ao Ministério Público, indiciando Jorge pela suposta prática do crime de estelionato, crime esse de ação penal pública incondicionada. Recebidos os…
Resolver questão →Questão #1621174 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, funcionário público do Tribunal de Justiça do Ceará, foi vítima de um crime de injúria, sendo a ofensa relacionada ao exercício de sua função pública. Optou, porém, por nada fazer em desfavor do autor da ofensa. Ocorre q…
Resolver questão →Questão #1621098 · Direito Processual Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621097 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620993 · Direito Processual Penal · 2019
São medidas cautelares diversas da prisão,
Resolver questão →Questão #1620992 · Direito Processual Penal · 2019
O exame de corpo de delito
Resolver questão →Questão #1620991 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Resolver questão →Questão #1620933 · Direito Processual Penal · 2019
O recurso em sentido estrito é cabível em face de
Resolver questão →Questão #1620932 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
Resolver questão →Questão #1620931 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620859 · Direito Processual Penal · 2019
