Questão #1623178 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1623177 · Direito Processual Penal · 2019
O advogado de Josefina, ré em processo criminal, entendendo que, entre o recebimento da denúncia e o término da instrução, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal, apresentou requerimento, antes mesmo do oferecimento d…
Resolver questão →Questão #1623176 · Direito Processual Penal · 2019
Zélia, professora de determinada escola particular, no dia 12 de setembro de 2019, presencia, em via pública, o momento em que Luiz, nascido em 20 de dezembro de 2012, adota comportamento extremamente mal-educado e pega brinquedo…
Resolver questão →Questão #1622697 · Direito Processual Penal · 2014
Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á:
Resolver questão →Questão #1622696 · Direito Processual Penal · 2014
Constitui sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Penal:
Resolver questão →Questão #1622695 · Direito Processual Penal · 2014
Segundo a Lei Federal n° 8.038/1990, que institui normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, por expressa determinação do relator:
Resolver questão →Questão #1622694 · Direito Processual Penal · 2014
No exame pericial por precatória:
Resolver questão →Questão #1622693 · Direito Processual Penal · 2014
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a sistemática do Código de Processo Penal, relativa aos recursos:
Resolver questão →Questão #1621365 · Direito Processual Penal · 2019
Considerando a Lei n° 1.079/50 e o Decreto-Lei n° 201/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1621364 · Direito Processual Penal · 2019
A respeito da n° Lei 8.666/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621183 · Direito Processual Penal · 2019
Lauro figura como indiciado em inquérito policial em que se investiga a prática do crime de concussão. Intimado a comparecer na Delegacia para prestar declarações, fica preocupado com as medidas que poderiam ser determinadas pela…
Resolver questão →Questão #1621181 · Direito Processual Penal · 2019
Francisco, primário e de bons antecedentes, vem a tomar conhecimento da existência de procedimento investigatório administrativo, presidido por autoridade policial, em que figura como indiciado pela suposta prática de crime punid…
Resolver questão →Questão #1621180 · Direito Processual Penal · 2019
Com base em ofício recebido no cartório da Vara Criminal onde exercia suas funções, Luiz deveria separar todos os processos de pessoas presas que possivelmente teriam direito à substituição da prisão preventiva pela prisão domici…
Resolver questão →Questão #1621179 · Direito Processual Penal · 2019
A Constituição da República de 1988 trouxe uma série de disposições aplicáveis não somente ao Direito Penal, mas também ao Direito Processual Penal, em especial buscando impor limites ao exercício do direito estatal de punir e ga…
Resolver questão →Questão #1621178 · Direito Processual Penal · 2019
Mariana, tecnicamente primária e com endereço fixo, foi identificada, a partir de câmeras de segurança, como autora de um crime de furto simples (Pena: 01 a 04 anos de reclusão e multa) em um estabelecimento comercial. O inquérit…
Resolver questão →Questão #1621177 · Direito Processual Penal · 2019
Alan, funcionário público de determinado Tribunal de Justiça, estava sendo investigado, em inquérito policial, pela suposta prática dos crimes de associação criminosa e corrupção passiva. Decorrido o prazo das investigações, a au…
Resolver questão →Questão #1621176 · Direito Processual Penal · 2019
Hugo foi vítima de crime de dano simples, tendo ele identificado que a autora do fato seria sua ex-namorada Joana. Acreditando que a ex-namorada adotou o comportamento em um momento de raiva, demonstra seu desinteresse em vê-la p…
Resolver questão →Questão #1621175 · Direito Processual Penal · 2019
Após concluir investigações, a autoridade policial encaminha relatório conclusivo ao Ministério Público, indiciando Jorge pela suposta prática do crime de estelionato, crime esse de ação penal pública incondicionada. Recebidos os…
Resolver questão →Questão #1621174 · Direito Processual Penal · 2019
Gabriel, funcionário público do Tribunal de Justiça do Ceará, foi vítima de um crime de injúria, sendo a ofensa relacionada ao exercício de sua função pública. Optou, porém, por nada fazer em desfavor do autor da ofensa. Ocorre q…
Resolver questão →Questão #1621098 · Direito Processual Penal · 2019