Questão #1513373 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1513372 · Direito Processual Civil · 2004
A petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que:
Resolver questão →Questão #1513361 · Direito Processual Civil · 2004
Para recebimento da apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, é necessário que a decisão recorrida tenha:
Resolver questão →Questão #1513360 · Direito Processual Civil · 2004
Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:
Resolver questão →Questão #1513303 · Direito Processual Civil · 2004
Preservam-se a coerência textual e a correção gramatical, ao mesmo tempo que se mantém a estrutura sintática de voz passiva, com a substituição de transferem-se (R.12) por são transferidas.
Resolver questão →Questão #1513255 · Direito Processual Civil · 2004
Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências…
Resolver questão →Questão #1513215 · Direito Processual Civil · 2004
Para o cumprimento do ato deprecado e para a avaliação, o executante de mandado terá o prazo de
Resolver questão →Questão #1513214 · Direito Processual Civil · 2004
Considere: I. Justifica-se a determinação do prazo no contrato de trabalho quando a natureza do serviço tiver caráter transitório. II. É válido o contrato de trabalho por prazo determinado para atender a realização de certo acont…
Resolver questão →Questão #1513193 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a juiz, partes e procuradores, julgue os itens que seseguem. Para ter eficácia, a procuração outorgada por instrumento particular ao advogado não necessita ostentar o reconhecimento de firma do outorgante.
Resolver questão →Questão #1513178 · Direito Processual Civil · 2004
No que se refere ao juiz, a partes e a procuradores, julgue os itensseguintes. Na assistência simples, a intervenção não impede o assistido de praticar atos dispositivos, como renúncia, desistência e outros equiparados.
Resolver questão →Questão #1513147 · Direito Processual Civil · 2004
Cabe mandado de segurança contra
Resolver questão →Questão #1513098 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à prova no processo civil, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1513096 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as proposições a seguir: I - Para o Ministério Público ou para a Fazenda Nacional computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e para recorrer. II - Não há necessidade de autorização expressa do juiz para a citação…
Resolver questão →Questão #1512995 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação às pessoas jurídicas de direito público da Administração Indireta é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1512846 · Direito Processual Civil · 2004
Em tema de reclamação para a preservação da competência e garantia de autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512585 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a medidas cautelares e de antecipação de tutela, julgue ositens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Determinado candidato ajuizou ação ordinária com o objetivo de rever pontuação em concurso público, fundad…
Resolver questão →Questão #1512584 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itensque se seguem. Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a susp…
Resolver questão →Questão #1512583 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto a jurisdição e competência, julgue os itens seguintes. O processo civil brasileiro permite a eleição de foro para a resolução de conflitos que tenham por objeto a competência absoluta e determina a ineficácia de sentença p…
Resolver questão →Questão #1512564 · Direito Processual Civil · 2004
Não há como fugir à realidade televisiva: primeiro, o cinema,depois, a televisão e, por fim, os computadores e a imagem viaInternet. A comunicação televisiva é alvo de debates e grandesdiscussões éticas, mas suas técnicas e lingu…
Resolver questão →Questão #1512563 · Direito Processual Civil · 2004