Questão #15133742004

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A ação rescisória é admitida quando verificada a seguinte situação em relação à decisão transitada em julgado:

A tiver sido extinto o processo por força de litispendência B tiver considerado inexistente um fato efetivamente ocorrido C resultar de culpa da parte vencedora, em detrimento da parte vencida D for proposta pelo Procurador Geral da República em atuação como fiscal da lei E houver sido proferida por juiz mantido em julgamento de exceção de incompetência

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?