Questão #1519767 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1519724 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as afirmativas: I. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. II. Feita a citação, o autor só pode modificar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu. III. A m…
Resolver questão →Questão #1519708 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à prática dos atos processuais, julgue os itensseguintes. As citações e intimações devem ser feitas no horário de funcionamento do fórum, quando há expediente forense. Assim, é nula a citação feita às 6 horas da manhã,…
Resolver questão →Questão #1519707 · Direito Processual Civil · 2004
Considere que A proponha contra B ação para reparação de danocausado em acidente de veículo ocorrido na cidade do Rio deJaneiro. Em face dessa consideração, julgue os itens a seguir,relativos à competência. A ação poderá ser prop…
Resolver questão →Questão #1519690 · Direito Processual Civil · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética a respeito das condições da ação, seguida de umaassertiva a ser julgada. Um locador que pretende recuperar a posse do imóvel locado propôs ação de reintegração d…
Resolver questão →Questão #1519689 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à competência, julgue os itens a seguir. Em ação que verse sobre propriedade, posse ou demarcação de terra, o autor poderá optar por demandar no foro do domicílio do réu ou no foro do local do imóvel objeto da demanda,…
Resolver questão →Questão #1519646 · Direito Processual Civil · 2004
O mandado de segurança impetrado contra ato de dirigentede empresa pública estadual, que age por delegação doPoder Público Federal, será julgado originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #1519581 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Sendo o recurso conhecido e provido em parte para reformar apenas um capítulo da decisão recorrida, o acórdão da instância ad quem substituirá apenas a parte da dec…
Resolver questão →Questão #1519580 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Somente questão de direito pode embasar os recursos especial e extraordinário e a ação rescisória, excluindo-se do âmbito deles qualquer análise acerca de questão d…
Resolver questão →Questão #1519576 · Direito Processual Civil · 2004
O deslocamento do trecho por constituir um dos seus principais suportes culturais, (l.20-21) para imediatamente antes de a manutenção (l.19) manteria correta a pontuação, mas provocaria incoerência textual por deixar o pronome po…
Resolver questão →Questão #1519496 · Direito Processual Civil · 2004
Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha sido condenado a emitir declaração de vontade. Nesses casos, a sentença condenatória, desde que transitada em julgado, terá o poder de:
Resolver questão →Questão #1519495 · Direito Processual Civil · 2004
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo, salvo para:
Resolver questão →Questão #1519483 · Direito Processual Civil · 2004
Não tem legitimidade para propor a ação rescisória:
Resolver questão →Questão #1519452 · Direito Processual Civil · 2004
Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio:
Resolver questão →Questão #1519451 · Direito Processual Civil · 2004
Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido:
Resolver questão →Questão #1519420 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a alternativa correta, considerando a proposição a seguir:No que concerne à revelia:
Resolver questão →Questão #1519419 · Direito Processual Civil · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1519418 · Direito Processual Civil · 2004
Considere as assertivas a seguir: I - São conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. II - Ocorre a continência quando, entre duas ou mais ações sempre há identidade quanto à causa de pedir, as…
Resolver questão →Questão #1519217 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca de competência, julgue os itens a seguir.De regra, a estabilização da demanda em relação às partes e ao objeto do litígio se dá sempre posteriormente à citação, enquanto para o juízo a inalterabilidade, denominada perpetua…
Resolver questão →Questão #1519216 · Direito Processual Civil · 2004