Questão #15194962004

Direito Processual Civil

Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha sido condenado a emitir declaração de vontade. Nesses casos, a sentença condenatória, desde que transitada em julgado, terá o poder de:

A condenar o herdeiro do devedor a prestar a obrigação sem pedido autoral B impor a prisão do réu ao devedor da obrigação de fazer não satisfeita C determinar que terceiro faça a obrigação sem pedido autoral D condenar o réu em perdas e danos sem pedido autoral E produzir todos os efeitos da declaração não emitida

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?