Questão #1520592 · Direito Processual Civil · 2004
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Questão #1520591 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção doprocesso, julgue os itens seguintes. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estápacificada no sentido de que não há necessidade, para quese configure a fraude à …
Resolver questão →Questão #1520590 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação a formação, desenvolvimento e extinção doprocesso, julgue os itens seguintes. O fechamento do foro na Semana Santa é consideradoferiado. Durante essa época, não há interrupção dacontagem dos prazos e o vencimento é pro…
Resolver questão →Questão #1520544 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. Negado seguimento ao recurso por ato do relator, o agravo regimental interposto forma uma relação entre o agravante e o relator que exclui qualquer resposta do agra…
Resolver questão →Questão #1520543 · Direito Processual Civil · 2004
A respeito de rescisórias e recursos, julgue os itens seguintes. A reforma processual concedeu ao relator poderes antes conferidos somente ao colegiado: negar conhecimento ao recurso, inadmitindo-o e, conhecendo-o, dar-lhe provim…
Resolver questão →Questão #1520542 · Direito Processual Civil · 2004
Quanto à resposta do réu e à revelia, julgue os seguintes itens. O réu revel que ingressar no feito após a fase de especificação de provas poderá indicar as suas provas, uma vez que não há que se falar em preclusão porque, nesse …
Resolver questão →Questão #1520497 · Direito Processual Civil · 2004
Tendo em vista a posição sumulada pelos tribunais superiores pátrios, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1520477 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca de competência, julgue os itens a seguir.Sendo a União a autora, a demanda deve ser proposta na justiça federal, na seção judiciária ou subseção em que a outra parte seja domiciliada, isto é, a competência é do foro do dom…
Resolver questão →Questão #1520476 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação aos princípios que regem a formação do processo, pedido e defesa do réu, julgue os itens seguintes.Não se configura alteração da causa de pedir quando se atribui ao fato ou ao conjunto de fatos narrados pelo autor qual…
Resolver questão →Questão #1520434 · Direito Processual Civil · 2004
Pedro propôs ação contra uma sociedade anônima,pretendendo a anulação de uma deliberação tomada emassembléia geral de acionistas. Posteriormente, João propôs açãocontra a mesma sociedade anônima, pelo mesmo fundamento,pleiteando …
Resolver questão →Questão #1520432 · Direito Processual Civil · 2004
Supondo que um terceiro, que se considera titular de direitosobre o qual controvertem as partes de um processo, desejaver reconhecido para si este direito, julgue os itens a seguir. Somente o autor da ação originária será necessa…
Resolver questão →Questão #1520431 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens. Na forma prevista pela legislação própria, para que um crédito da fazenda pública, após apuração de liquidez e certeza, seja inscrito na dívida ativa, é necessário qu…
Resolver questão →Questão #1520430 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação à competência, julgue os seguintes itens. Em um conflito de competência entre juízos estaduais de uma mesma comarca ou de comarcas diversas em um mesmo estado da Federação, será competente para julgar o feito o tribuna…
Resolver questão →Questão #1520021 · Direito Processual Civil · 2004
Considerando que Adriano foi recentemente nomeado para cargo público de provimento em comissão no Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os seguintes itens. Adriano não é sujeito a estágio probatório.
Resolver questão →Questão #1520020 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. Compete à polícia federal a apuração de crime de corrupção que envolva juízes do trabalho.
Resolver questão →Questão #1520008 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética.José faleceu em decorrência de acidente automobilístico,ocasionado exclusivamente pela existência de buraco em umarodovia estadu…
Resolver questão →Questão #1519858 · Direito Processual Civil · 2004
A propósito do sistema de delimitação da função jurisdicional no Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519857 · Direito Processual Civil · 2004
Em matéria de pressupostos subjetivos e objetivos e efeitos dos recursos,assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519856 · Direito Processual Civil · 2004
Sob a ótica da jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça, acerca da norma processual que prescreve a retenção do recurso especial nos autos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1519841 · Direito Processual Civil · 2004