Direito Processual Civil

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

José faleceu em decorrência de acidente automobilístico,

ocasionado exclusivamente pela existência de buraco em uma

rodovia estadual. A vítima era o único provedor das

necessidades da família, constituída pela esposa e três filhos.

Nessa situação, o estado responsável pela rodovia responde

subjetivamente pelos danos morais e materiais sofridos pela

família da vítima, por ter se omitido em cuidar do bom estado

das rodovias e proporcionar satisfatórias condições de

segurança aos seus usuários.