Questão #1523392 · Direito Processual Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1523391 · Direito Processual Civil · 2003
Existe uma categoria de princípios de direito processual, que, segundo a doutrina, são denominados princípios informativos ou formativos. Na lição de NELSON NERY JÚNIOR são considerados como axiomas, pois prescindem de demonstraç…
Resolver questão →Questão #1523390 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Enquanto não proferida sentença de mérito, o autor poderá, a qualquer momento, desistir da ação, independentemente do consentimento do réu. II - Segundo o entendimento jurisprudencial domin…
Resolver questão →Questão #1523251 · Direito Processual Civil · 2003
As hipóteses de caracterização objetiva de litigância de má-fé :
Resolver questão →Questão #1523250 · Direito Processual Civil · 2003
Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se: I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação; II - sua função precípua é assegurar o resultado prático do proces…
Resolver questão →Questão #1523247 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação às medidas provisórias I - é vedada sua edição sobre matéria reservada a lei complementar; II - sendo formalmente rejeitada, admite-se sua reedição apenas uma vez; III - sua votação será iniciada no Senado Federal; IV …
Resolver questão →Questão #1523244 · Direito Processual Civil · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - O conceito de parte, via de regra, limita-se a autor e réu. Há casos, no processo trabalhista, porém, que o terceiro interveniente, a exemplo do sucessor (sucess…
Resolver questão →Questão #1523238 · Direito Processual Civil · 2003
Ao juiz é vedado, ao prolatar a sentença:
Resolver questão →Questão #1523237 · Direito Processual Civil · 2003
Em se tratando de antecipação de tutela prevista no artigo 273 do CPC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523236 · Direito Processual Civil · 2003
Não cabe ao juiz:
Resolver questão →Questão #1523232 · Direito Processual Civil · 2003
Em matéria de competência, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523139 · Direito Processual Civil · 2003
Julgue os itens a seguir, acerca de citações, intimações, atos e prazos processuais. Considere a seguinte situação hipotética. Mário, recolhido em um presídio localizado em Campinas SP, em virtude de prisão em flagrante, foi cita…
Resolver questão →Questão #1523138 · Direito Processual Civil · 2003
A propósito de capacidade processual, julgue os itens seguintes. A ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança deve ser proposta contra o espólio do falecido.
Resolver questão →Questão #1523137 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes. O credor de multa compensatória, de caráter indenizatório, devida pelo inquilino em razão de rescisão unilateral do contrato, considerando incerta ou ao …
Resolver questão →Questão #1523135 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Nenhum ato processual pode ser realizado durante a suspensão do processo, exceto se o juiz determinar a realização de atos urgent…
Resolver questão →Questão #1523059 · Direito Processual Civil · 2003
Quanto à capacidade processual, julgue os itens a seguir. Enquanto não for aberto o inventário, a viúva-meeira e possuidora do imóvel está legitimada para responder a ação de manutenção de posse do mesmo proposta contra os herdei…
Resolver questão →Questão #1523058 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.
Resolver questão →Questão #1523057 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que rec…
Resolver questão →Questão #1523056 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir. Indeferida a denunciação da lide no despacho saneador irrecorrido, poderá a parte, se vier a perder a demanda, pleitear, em preliminar de ap…
Resolver questão →Questão #1522995 · Direito Processual Civil · 2003