Questão #1044132 · Direito Processual Civil · 2017
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Questão #1044096 · Direito Processual Civil · 2017
Determinado recurso especial que diz respeito a uma relevante questão de direito, com grande repercussão jurídica, econômica e política, mas sem repetição em múltiplos processos, foi distribuído para determinada turma do Superior…
Resolver questão →Questão #1044088 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei n. 9.099/95 regula que
Resolver questão →Questão #1043349 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre a atuação do Ministério Público no processo civil, e nos termos do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1043197 · Direito Processual Civil · 2017
Acerca dos aspectos processuais das ações coletivas, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1043152 · Direito Processual Civil · 2017
João ajuizou ação indenizatória contra Maria, postulando acondenação ao pagamento de R$ 100.000,00 a título dereparação por danos materiais e R$ 50.000,00 por indenizaçãode danos morais, em razão do descumprimento de umcontrato f…
Resolver questão →Questão #1043133 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o processo de execução de título extrajudicial e ocumprimento de sentença, com base no Novo Código deProcesso Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1042877 · Direito Processual Civil · 2017
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Nas ações de despejo relativas a contrato de locação de imóveis urbanos, é competente para conhecer e julgar tais açõ…
Resolver questão →Questão #1042876 · Direito Processual Civil · 2017
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Diversamente do que ocorre no processo penal, no processo civil, a falta de intimação do Ministério Público para acom…
Resolver questão →Questão #1042875 · Direito Processual Civil · 2017
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Para a concessão da tutela de urgência, é requisito legal não mais a verossimilhança, mas a existência de elementos q…
Resolver questão →Questão #1042396 · Direito Processual Civil · 2017
Renato ajuizou ação indenizatória contra Moisés que tramitou por meio eletrônico em uma das varas cíveis da comarca de São Paulo. Após o regular processamento a ação é julgada improcedente pelo Magistrado competente. Inconformado…
Resolver questão →Questão #1041882 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os itens subsequentes em relação ao Direito Processual Civil Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidadesà luz do princípio da instrumentalidade das formas, nãoé conveniente considerar nulo o ato somente porq…
Resolver questão →Questão #1041711 · Direito Processual Civil · 2017
Sobre o mandado de segurança, considere:I. Quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, a utilização do mandado de segurança depende do seuajuizamento conjunto por todas elas, em litisconsórcio ativo.II. O direit…
Resolver questão →Questão #1041258 · Direito Processual Civil · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041227 · Direito Processual Civil · 2017
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil. Voltado para a concepção democrática atual do processo…
Resolver questão →Questão #1041184 · Direito Processual Civil · 2017
Considerando as disposições sobre os Juizados Especiais Cíveis, na Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041168 · Direito Processual Civil · 2017
Segundo a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041167 · Direito Processual Civil · 2017
O Novo Código de Processo Civil
Resolver questão →Questão #1041164 · Direito Processual Civil · 2017
A coisa julgada material é a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso e
Resolver questão →Questão #1041161 · Direito Processual Civil · 2017