Questão #10826682016

Direito Processual Civil — processo de execução

Pedro e Caio, domiciliados em Macapá – AP, foram

vítimas de acidente automobilístico em uma rodovia. Supostamente,

o acidente foi provocado por Rafael, domiciliado em Belém – PA.

As vítimas propuseram, separadamente, ações de indenização

contra Rafael na justiça comum de Macapá.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de

acordo com disposições do CPC.

A Pedro e Caio poderiam ter optado por ingressar em litisconsórcio ativo, caso em que seriam considerados como litigantes distintos em suas relações com a parte adversa, por força do princípio da autonomia dos litisconsortes. B Como a demanda indenizatória foi proposta na justiça comum, o processo deverá seguir necessariamente o procedimento ordinário, rito que viabiliza o contraditório e a ampla defesa ao réu nessa situação. C A citação do réu deve ser feita necessariamente por oficial de justiça: o CP(C) veda a citação por via postal nas ações de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre. D Caso Rafael interponha oportunamente exceção de incompetência relativa, o juiz deve declinar de sua competência. E Caso as ações sejam distribuídas para órgãos judicias distintos, os processos poderão ser posteriormente reunidos em razão da existência de continência.

Direito Processual Civil — processo de execução

Uma questão respondida. E as próximas?