Questão #10820242016

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

A é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal. B somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores. C fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado. D pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso. E é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar correta aplicação da tese jurídica.

Direito Processual Civil — processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Uma questão respondida. E as próximas?