Questão #1091929 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1091928 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as previsões do novo Código de Processo Civil a respeito da intervenção do amicus curiae, considere:I.A intervenção de amicus curiae é admitida expressamente tanto no juízo de piso como perante órgãos colegiados.II.A interv…
Resolver questão →Questão #1091165 · Direito Processual Civil · 2016
Com base no disposto nas súmulas do Supremo Tribunal Federal relativas a direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Insere-se na esfera de poder discricionário da administração pública a decisão de incluir o exame psic…
Resolver questão →Questão #1090957 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aospoderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue os itenssubsequentes. Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessadorequereu sua intervenção no processo n…
Resolver questão →Questão #1090915 · Direito Processual Civil · 2016
Alessandra é fiadora no contrato de locação do apartamento de Mariana. Diante do inadimplemento de vários meses de aluguel, Marcos (locador) decide ajuizar ação de cobrança em face da fiadora. Alessandra, em sua defesa, alegou qu…
Resolver questão →Questão #1090874 · Direito Processual Civil · 2016
Com referência ao processo, ao procedimento comum e àintervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com oCódigo de Processo Civil (CPC).
Resolver questão →Questão #1090423 · Direito Processual Civil · 2016
Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão localizados seus bens imóveis, a sociedade empresária Alfa firmou contrato particular de fornecimento de minério com a também estrangeira sociedade empresária Beta, estipul…
Resolver questão →Questão #1090351 · Direito Processual Civil · 2016
Com referência ao Mandado de Segurança, examine asdesignações abaixo:I. É sempre uma ação de natureza civil que exige deantemão a existência de matéria de fato já provada, nãosendo requisito, contudo, liquidez e certeza dasmatéri…
Resolver questão →Questão #1090105 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1089984 · Direito Processual Civil · 2016
a respeito dos processos nos tribunais e dos meios deimpugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativaincorreta.
Resolver questão →Questão #1089839 · Direito Processual Civil · 2016
São elementos identificadores da ação:
Resolver questão →Questão #1089838 · Direito Processual Civil · 2016
Diante do descumprimento de obrigação contratual, o credorajuizou ação de cobrança em face do devedor. A petição inicial foidistribuída à 1ª Vara Cível da Comarca da Capital no dia 22 demarço de 2016, com juízo positivo de admiss…
Resolver questão →Questão #1089768 · Direito Processual Civil · 2016
No âmbito dos juizados especiais cíveis os embargos de declaração são oferecidos noprazo de cinco dias, contados da ciência da decisão e, uma vez recebidos, suspendem oprazo recursal.
Resolver questão →Questão #1089767 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, os alimentos definitivos, provisórios e osprovisionais, estabelecidos consensualmente em título executivo extrajudicial ou fixadosjudicialmente, podem ser buscados mediante a ameaça de…
Resolver questão →Questão #1089766 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, no que se refere a intervenção do amicuscuriae, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do temaobjeto da demanda ou a repercussão social da contrové…
Resolver questão →Questão #1089765 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere às astreintes, não havendo limite máximo de valor para a multa, tomandoseem conta sua natureza jurídica, reconhece o Superior Tribunal de Justiça ser lícito aomagistrado, de ofício ou a requerimento das partes, a…
Resolver questão →Questão #1089758 · Direito Processual Civil · 2016
Decidido anteriormente pelo juízo de direito, nos autos da recuperação judicial, que o adquirente de unidade produtiva via alienação naquele processo não responderia pelas obrigações do devedor (art. 60, parágrafo único, da Lei n…
Resolver questão →Questão #1089752 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da competência e da petição inicial, julgue os itens a seguir. Embora a competência internacional não seja exclusiva, emrazão da prevenção, a ação intentada perante tribunalestrangeiro induz litispendência.
Resolver questão →Questão #1089751 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue os itens que se seguem. O pedido de penhora online dos valores devidos dispensa oesgotamento das diligências para encontrar outros bens doexecut…
Resolver questão →Questão #1089702 · Direito Processual Civil · 2016