Questão #1089701 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1089700 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos da Lei n. 4.717/65 (Ação Popular), a nulidade de ato lesivo pode se dar, dentreoutros casos, quando houver inexistência de motivos, verificada esta quando a matéria defato ou de direito, em que se fundamenta o ato, for…
Resolver questão →Questão #1089587 · Direito Processual Civil · 2016
Com base nas normas processuais relativas às provas no processocivil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1089586 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e aoprocedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1089125 · Direito Processual Civil · 2016
No que diz respeito à resposta do réu e,especialmente, à contestação, é INCORRETOafirmar que:
Resolver questão →Questão #1089000 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito de sentença e coisa julgada, julgue os itens que se seguem. A sentença é composta basicamente de três partes: relatório,fundamentação e dispositivo, determinando a lei processualque o juiz, quando considerar adequado, …
Resolver questão →Questão #1088999 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca da capacidade postulatória e do litisconsórcio, julgue os itens a seguir. A capacidade postulatória, definida como a autorização legalpara atuar em juízo, é prerrogativa de advogados públicos eprivados e defensores público…
Resolver questão →Questão #1088710 · Direito Processual Civil · 2016
Proposta demanda em face do RIOPREVIDÊNCIA, alegou a parteautora ter sido companheira de um servidor público, já falecido,para pleitear a condenação da autarquia previdenciáriafluminense a conceder a pensão por morte que entende …
Resolver questão →Questão #1088194 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere à ação rescisória, nos termos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, analise as seguintes assertivas: I.O ajuizamento de ação rescisória não impede, em regra, o cumprimento da sentença ou acórdão rescindend…
Resolver questão →Questão #1088167 · Direito Processual Civil · 2016
Quando o autor pede a falsidade documental, a ação é:
Resolver questão →Questão #1088129 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Nos juizados especiais cíveis, em razão de o processo seguircritérios de oralidade, economia processual e celeridade, éinaplicável o princípio do d…
Resolver questão →Questão #1088128 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos juizados especiais cíveis comuns e federais, julgue ositens seguintes. Compete ao juizado especial federal cível processar, conciliare julgar ações populares e mandados de segurança queimpugnem atos de autoridades fede…
Resolver questão →Questão #1088127 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública e daexecução fiscal, julgue os itens que se seguem. A DP não tem legitimidade para propor ação civil pública.
Resolver questão →Questão #1088099 · Direito Processual Civil · 2016
A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no feito como fiscal da lei. Com referência a essa situação hipotética, julgue os i…
Resolver questão →Questão #1087875 · Direito Processual Civil · 2016
A despeito de ser a ação civil pública, em razão de suas finalidades sociais,preponderantemente condenatória, implicando na obrigação de fazer ou não fazer, ela podeser proposta em defesa do erário.
Resolver questão →Questão #1087632 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as respostas do réu, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1087619 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a petição inicial e seu indeferimento e a improcedência liminar do pedido é correto:
Resolver questão →Questão #1087232 · Direito Processual Civil · 2016
No que se refere a formas e princípios da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087230 · Direito Processual Civil · 2016
À luz da legislação processual civil e da jurisprudência dominante do STJ sobre competência e capacidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1087063 · Direito Processual Civil · 2016