Questão #10899842016

Direito Processual Civil

a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de

impugnação das decisões judiciais, assinale a afirmativa

incorreta.

A Não é considerado terceiro para efeitos de ajuizamento de embargos aquele que sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica, de cujo incidente não fez parte. B Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta. C A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidasconstritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido. D Na petição inicial, o embargante fará a prova sumária de sua posse ou de seu domínio e da qualidade de terceiro,oferecendo documentos e rol de testemunhas, sendo facultada a prova da posse em audiência preliminar designada pelo juiz. E Contra os embargos do credor com garantia real, o embargado somente poderá alegar que: o devedor comum é insolvente; o título é nulo ou não obriga a terceiro; outra é a coisa dada em garantia.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?