Questão #1113961 · Direito Processual Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1113960 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113959 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1113758 · Direito Processual Civil · 2016
Em razão de grave enfermidade, consumidor de plano de saúdeajuizou demanda em que pleiteava a condenação da operadoraprestadora do serviço a lhe custear um tratamento específico,indicado por seu médico, e que a empresa alegava nã…
Resolver questão →Questão #1113757 · Direito Processual Civil · 2016
Proposta ação de usucapião em relação a uma casa, observa ojuiz, de imediato, que a petição inicial aludiu apenas à pessoa emcujo nome se encontra registrado o imóvel objeto do pedido, semque na peça processual haja qualquer refe…
Resolver questão →Questão #1113743 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo a legislação vigente, a apelação é dotada de efeitosuspensivo caso seja interposta contra sentença que:
Resolver questão →Questão #1113742 · Direito Processual Civil · 2016
Tendo-se iniciado o prazo de quinze dias para contestar umademanda, o réu apresentou contestação no oitavo dia do prazo.Porém, no décimo quarto dia do prazo, optou o demandado porprotocolizar uma nova peça contestatória, nela ded…
Resolver questão →Questão #1113456 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito das disposições sobre Função Jurisdicional, assinale aafirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1113351 · Direito Processual Civil · 2016
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é cabível mandado de segurança, aser impetrado no Tribunal de Justiça, a fim de que seja reconhecida, em razão dacomplexidade da causa, a incompetência absoluta dos juizados e…
Resolver questão →Questão #1113350 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão oselementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que osembargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tr…
Resolver questão →Questão #1113349 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, as questões resolvidas na fase deconhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não sãocobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de a…
Resolver questão →Questão #1113348 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil instituiu o incidente de resolução de demandasrepetitivas, que consiste na identificação de processos que contenham a mesma questão dedireito, a ser instaurado perante os tribunais de segunda instâ…
Resolver questão →Questão #1113347 · Direito Processual Civil · 2016
Nos termos do novo Código de Processo Civil, o Ministério Público será intimado para, noprazo de trinta dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvamlitígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Resolver questão →Questão #1113346 · Direito Processual Civil · 2016
O novo Código de Processo Civil admite a figura da legitimidade extraordinária, que éatribuída por lei a quem não é sujeito da relação jurídica deduzida no processo, mas queatua em nome de terceiros, não ocorrendo, portanto, o fe…
Resolver questão →Questão #1113345 · Direito Processual Civil · 2016
Em respeito ao princípio da economia e eficiência processual, o novo Código de ProcessoCivil, não admite a convalidação de atos processuais eivados de vício.
Resolver questão →Questão #1113310 · Direito Processual Civil · 2016
A Ação Civil Pública constitui-se em ação de responsabilidade por danos morais epatrimoniais, a qual não poderá veicular matéria que envolva tributos ou outros fundos denatureza institucional cujos beneficiários sejam individualm…
Resolver questão →Questão #1113079 · Direito Processual Civil · 2016
A Lei nº 8.245/91 procura regular a locação de imóvel urbano,estabelecendo que:
Resolver questão →Questão #1112869 · Direito Processual Civil · 2016
Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara defamília, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai(autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça queatua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato a…
Resolver questão →Questão #1112868 · Direito Processual Civil · 2016
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para aaudiência de conciliação na pessoa de seu advogado.Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antôniainforma que se recusa a participar da audiência porque nãotem qualquer …
Resolver questão →Questão #1112206 · Direito Processual Civil · 2016