Questão #1115212 · Direito Processual Civil · 2016
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Questão #1115190 · Direito Processual Civil · 2016
Sobre a tutela provisória deurgência cautelar requerida em caráterantecedente contra a Fazenda Pública, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1115189 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando o princípioconstitucional do contraditório, na estruturaçãoconferida pelo Código de Processo Civil(Lei nº 13.105/15), assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1115095 · Direito Processual Civil · 2016
Julgue os itens a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facultadoao autor alterar a petição inicial, seja para substituir o réu, sejapara…
Resolver questão →Questão #1115094 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. Admitido o incidente de resolução de demandas repetitivas, o relator deverá suspender os processos pendentes e, du…
Resolver questão →Questão #1115068 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação ao cumprimento de sentença, considere: I. O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. II. Quando o juiz de…
Resolver questão →Questão #1115067 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1115066 · Direito Processual Civil · 2016
Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114741 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto ao procedimento de suscitação de dúvida, assinale a única afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1114739 · Direito Processual Civil · 2016
Sabidamente, a prova pericial consiste em exame, vistoria ouavaliação. A esse respeito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1114711 · Direito Processual Civil · 2016
Dentre as alternativas abaixo, relativamente ao pagamentodas dívidas deixadas pelo falecido, autor da herança, apenasuma é INCORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1114710 · Direito Processual Civil · 2016
Relativamente aos advogados públicos ou privados, ao defensor público e ao membro do Ministério Público, constitui dever de ofício promover a restituição dos autos no prazo do ato a ser praticado. A esse respeito, avalie as segui…
Resolver questão →Questão #1114709 · Direito Processual Civil · 2016
Quanto aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1114603 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito da penhora, a Lei das Execuções Fiscais (Lei n 6.830/1980) determina:
Resolver questão →Questão #1114602 · Direito Processual Civil · 2016
No processamento de recurso extraordinário e de recurso especial, findo o prazo para apresentação de contrarrazões, os autosserão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido que
Resolver questão →Questão #1114601 · Direito Processual Civil · 2016
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, ela será
Resolver questão →Questão #1114490 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue os itens que se seguem. Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiuem erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá…
Resolver questão →Questão #1114489 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito do mandado de segurança, da ação popular e da ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. De acordo com o STJ, o juiz pode determinar, na ação popular,a anulação do ato lesivo ao patrimônio públic…
Resolver questão →Questão #1114415 · Direito Processual Civil · 2016
Decidido anteriormente pelo juízo de direito, nos autos da recuperação judicial, que o adquirente de unidade produtiva via alienação naquele processo não responderia pelas obrigações do devedor (art. 60, parágrafo único, da Lei n…
Resolver questão →Questão #1114394 · Direito Processual Civil · 2016