Questão #1125992 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1125991 · Direito Processual Civil · 2015
Segundo as regras da publicidade dos atos processuais, a consulta dos autos em cartório, de processo que não tramite em segredo de justiça
Resolver questão →Questão #1125917 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei Orgânica do TCM/GO, o recurso de revisão
Resolver questão →Questão #1125915 · Direito Processual Civil · 2015
No que tange às modalidades de intervenção de terceiros,
Resolver questão →Questão #1125891 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o processo tem por escopo maior a resolução deconflitos na sociedade, procurando-se, por meio de umencadeamento lógico de atos previstos e praticados com base noordenamento jurídico, garantir, tanto quanto for po…
Resolver questão →Questão #1125822 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à competência,
Resolver questão →Questão #1125773 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca do processo de execução fiscal, considere: I.A citação deverá ocorrer preferencialmente por mandado. II.A inscrição da dívida ativa constitui ato de controle administrativo da legalidade, tem como finalidade apurar a liqui…
Resolver questão →Questão #1125772 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de declaração contra sentença de primeira instância devem ser opostos, em regra, em petição dirigida ao
Resolver questão →Questão #1125501 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens que se seguem, acerca de sentença e coisa julgada. As coisas julgadas oriundas de ação civil pública e de açãopopular têm abrangências semelhantes. Ambas têm eficáciaoponível contra todos nos limites da competênci…
Resolver questão →Questão #1125500 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca das intervenções de terceiros, da competência e dasmodalidades de respostas do réu, julgue os itens a seguir. O assistente simples pode adotar posição contrária à doassistido: por exemplo, se o assistido formular pedido de…
Resolver questão →Questão #1125471 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta acerca dos atos processuais.
Resolver questão →Questão #1125456 · Direito Processual Civil · 2015
O relator de um recurso em tramitação no tribunal pode julgá-lo monocraticamente improcedente quando:
Resolver questão →Questão #1125455 · Direito Processual Civil · 2015
O magistrado goza de algumas garantias funcionais para assegurar o exercício pleno e independente da sua função judicante. Nesse sentido, a inamovibilidade representa a garantia de que o magistrado deve:
Resolver questão →Questão #1125454 · Direito Processual Civil · 2015
Constitui hipótese de incompatibilidade dos juízes quando:
Resolver questão →Questão #1125446 · Direito Processual Civil · 2015
No ano de 1993, João foi preso no Brasil durante umamanifestação popular motivada por reivindicações diversas. Nadelegacia policial, sofreu maus tratos por parte dos policiais e foiencarcerado na condição de preso provisório. Dur…
Resolver questão →Questão #1125444 · Direito Processual Civil · 2015
A DP e o MP de determinado estado da Federaçãoajuizaram ação coletiva, em face de empresa privada, em quepleiteiam a tutela de direitos individuais indisponíveis ehomogêneos de consumidores economicamente necessitados.Com base ne…
Resolver questão →Questão #1125255 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1125253 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1125252 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1125081 · Direito Processual Civil · 2015