Questão #1125064 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1125063 · Direito Processual Civil · 2015
Nas Comarcas que não sejam sede de Vara da Justiça Federal, é competente para processar e julgar ação civil pública, objetivando a proteção ao meio ambiente em que a União figure no processo,
Resolver questão →Questão #1125044 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. No que tange à revelia e seus efeitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1124923 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante às medidas cautelares nominadas e inominadas, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1124922 · Direito Processual Civil · 2015
Cabe ao juiz
Resolver questão →Questão #1124793 · Direito Processual Civil · 2015
No que diz respeito aos atos de comunicação processual, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1124625 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a execução civil contra devedor solvente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1124571 · Direito Processual Civil · 2015
A prova é um meio hábil de confirmar a existência ou a inexistência de um acontecimento ou de um ato, e, quando dirigida ao magistrado, visa dar solução ao caso posto em juízo. O CPC estabelece regras acerca da prova e da sua pro…
Resolver questão →Questão #1124541 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1124335 · Direito Processual Civil · 2015
Considere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de umacomarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido nafunção, sem dolo, tenha prolatado sentença em processo decompetência do tribunal do júri. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1124334 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à execução e ao cumprimento de sentença, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1124325 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a opção correta a respeito da dívida ativa.
Resolver questão →Questão #1124301 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave da…
Resolver questão →Questão #1124300 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça,julgue os próximos itens com base nas disposições do Código deProcesso Civil. É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscurid…
Resolver questão →Questão #1124299 · Direito Processual Civil · 2015
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem,relativos a partes e procuradores. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações sobre direitos reais imobiliários; contudo, a autorização do ma…
Resolver questão →Questão #1124276 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor
Resolver questão →Questão #1124258 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis,julgue os seguintes itens. Caso o réu deseje demandar em face do autor da ação, estará autorizado a apresentar reconvenção fundamentada nos mesmos objetos relativos à co…
Resolver questão →Questão #1124257 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgueos itens subsequentes. O instrumento processual para arguir incompetência relativa ou absoluta do juízo é a exceção de incompetência, que, necessariamente, deverá …
Resolver questão →Questão #1124246 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Códigode Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervençãode terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Renata ajuizou ação judi…
Resolver questão →Questão #1123602 · Direito Processual Civil · 2015