Questão #1127984 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1127961 · Direito Processual Civil · 2015
No curso de um processo de execução, o juiz determinou o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de informações constantes nos autos de que o …
Resolver questão →Questão #1127764 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à temática dos recursos, e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1127664 · Direito Processual Civil · 2015
As custas processuais devidas ao Poder Judiciário quando do processamento de ações e recursos judiciais têm naturezajurídica de
Resolver questão →Questão #1126973 · Direito Processual Civil · 2015
Executado, antes de garantir o juízo, Carlos apresentou embargos do devedor, no prazo de 15 dias, alegando, como únicamatéria de defesa, excesso de execução, porém sem apresentar o valor que entende correto, o qual requereu fosse…
Resolver questão →Questão #1126878 · Direito Processual Civil · 2015
NÃO pode, em hipótese alguma, ser considerado título executivo extrajudicial, nos termos do CPC:
Resolver questão →Questão #1126877 · Direito Processual Civil · 2015
Entre as hipóteses abaixo descritas, não é causa de suspensão do processo civil:
Resolver questão →Questão #1126876 · Direito Processual Civil · 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, em qual das hipóteses o cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários?
Resolver questão →Questão #1126598 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1126597 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a produção de provas, responda: I.Quando a lei exigir instrumento público como substância do ato, nenhuma outra prova pode suprirlhe a falta. II.As reproduções dos documentos públicos, ainda que autenticadas por oficial pub…
Resolver questão →Questão #1126530 · Direito Processual Civil · 2015
O impetrante, com 50 anos de idade, ajuizou mandado de segurança para obter deferimento de sua inscrição em concurso público para provimento de vaga em cujo edital constava limitação à idade do candidato, que deveria ter, no máxi…
Resolver questão →Questão #1126529 · Direito Processual Civil · 2015
Um consumidor promove ação contra o comerciante e o fabricante de um produto durável, alegando ter sofrido danos por conta de suposto fato do produto. Tratava-se de produto não perecível, vendido pelo comerciante alguns meses ant…
Resolver questão →Questão #1126511 · Direito Processual Civil · 2015
Nos Juizados Especiais Cíveis, não poderão, entre outros, ser parte:
Resolver questão →Questão #1126510 · Direito Processual Civil · 2015
Em ação indenizatória embasada no Código Civil, alegao autor ter sofrido danos materiais e morais causadospor suposta ação imprudente do réu, que teria causadoum acidente de trânsito. O réu, em contestação, negaa prática da supos…
Resolver questão →Questão #1126447 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgueos itens seguintes. Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em a…
Resolver questão →Questão #1126291 · Direito Processual Civil · 2015
Proposta a ação de consignaçãoem pagamento, em relação a prestaçõesperiódicas, uma vez consignada a primeira,pode o devedor continuar a consignar, nomesmo processo e sem mais formalidades, asque se forem vencendo, desde que os de…
Resolver questão →Questão #1126243 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à sentença, considere os enunciados seguintes: I.A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição …
Resolver questão →Questão #1126234 · Direito Processual Civil · 2015
Priscila possui crédito vencido contra Marcela. Depoisde reiteradas cobranças extrajudiciais, Priscila informou aMarcela que iria ajuizar ação de cobrança visando aopagamento de seu crédito. Marcela, então, iniciou a práticade su…
Resolver questão →Questão #1126197 · Direito Processual Civil · 2015
Examine os enunciados seguintes, relativos aos processos em curso nos Juizados Especiais Cíveis: I.Em razão do princípio da celeridade, poderá ser realizada citação por edital ou por hora certa, mas o comparecimento espontâneo do…
Resolver questão →Questão #1126196 · Direito Processual Civil · 2015