Questão #1137245 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1136956 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à tutelacautelar e à antecipação da tutela.
Resolver questão →Questão #1136955 · Direito Processual Civil · 2015
Abel e Bruno celebraram contrato cujo objeto consistiaem bem imóvel localizado em Taguatinga-DF e no qual seestabeleceu Brasília-DF como foro de eleição. Noentendimento de Abel, proprietário do imóvel, o contratoprevia comodato g…
Resolver questão →Questão #1136872 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito das provas no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1136828 · Direito Processual Civil · 2015
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conformeo Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem. Com o objetivo de garantir valor…
Resolver questão →Questão #1136751 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação
Resolver questão →Questão #1136750 · Direito Processual Civil · 2015
C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por danos materiais em razão de acidente veicular. Citado, M denunciou a lide à Seguradora Z, a qual apresentou resposta. De acordo com jurisprudência dominante do Su…
Resolver questão →Questão #1136749 · Direito Processual Civil · 2015
P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física sem atuação no ramo de imóveis, subscrevendo contrato que continha cláusula de eleição de foro, amplamente discutida e aceita pelos contratantes, segundo a qual…
Resolver questão →Questão #1136367 · Direito Processual Civil · 2015
No depoimento pessoal das partes, nos termos do Código de Processo Civil, a parte não poderá servir-se de
Resolver questão →Questão #1136123 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos recursos, responda: I.Da decisão que indeferir a petição inicial cabe apelação, sendo facultado ao juiz prolator reforma-la antes da remessa ao Tribunal. II.Com base no princípio da unicidade recursal, o recurso in…
Resolver questão →Questão #1136122 · Direito Processual Civil · 2015
João da Silva, devidamente representado por advogado constituído, propõe ação cujo objeto é matéria unicamente de direito. Ao despachar o pedido inicial, o magistrado dispensa a citação do réu e profere sentença de total improced…
Resolver questão →Questão #1136086 · Direito Processual Civil · 2015
Analise as seguintes assertivassobre a tutela constitucional do Meio Ambiente:I. As terras devolutas ou arrecadadas pelosEstados, por ações discriminatórias,necessárias à proteção dos ecossistemasnaturais, são indisponíveis.II. A…
Resolver questão →Questão #1136085 · Direito Processual Civil · 2015
O prazo para a execução denota promissória em relação ao devedorprincipal é de:
Resolver questão →Questão #1136084 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação ao Mandado deSegurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1136082 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a cláusula penalcontratual, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1135722 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos recursos no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1135720 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, definida pela Lei 6.830/80, assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1135656 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue ositens que se seguem. Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instaura…
Resolver questão →Questão #1135567 · Direito Processual Civil · 2015
Timóteo, juiz de direito, possui uma família de juristas. Seubisavô, Carlos, é advogado. Também são advogados seusprimos, Nicolau, filho do seu tio Alvaro, e Gilberto, neto doseu tio Alberto. Nestes casos, de acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #1135364 · Direito Processual Civil · 2015