Questão #1135363 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1134959 · Direito Processual Civil · 2015
Para os fins do Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1134908 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à jurisdição, examine os enunciados seguintes: I.Pelo princípio da aderência, os juízes e tribunais exercem a atividade jurisdicional apenas no território nacional, repartida essa atividade entre os juízes, de acordo c…
Resolver questão →Questão #1134852 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei no 6.830/1980, na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de
Resolver questão →Questão #1134851 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, as provas devem ser produzidas
Resolver questão →Questão #1134850 · Direito Processual Civil · 2015
Renato inadimpliu acordo verbal por meio do qual se obrigou a pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a José. Este, por sua vez, ajuizou ação contra a empresa da qual Renato é sócio, a qual, apesar de não ter nenhuma relação com o déb…
Resolver questão →Questão #1134729 · Direito Processual Civil · 2015
Fernando ajuizou ação contra Priscila sustentando que esta,por culpa, abalroou seu veículo, causando-lhe danosexclusivamente materiais, os quais estariam comprovadospor recibos de pagamento que anexou à petição inicial. Deacordo …
Resolver questão →Questão #1134727 · Direito Processual Civil · 2015
Saulo foi condenado criminalmente, por decisão transitadaem julgado, em razão de lesões corporais causadas emAnderson, tendo sido reconhecidos, dentre outros elementos,a existência do fato e seu autor. Se Anderson ajuizaração na …
Resolver questão →Questão #1134723 · Direito Processual Civil · 2015
Nelson registrou a penhora de um caminhão em ação de execução de título extrajudicial ajuizada contra a empresa Dourado Entregas Ltda. Em momento posterior, Orlando registrou a penhora deste mesmo bem em execução de sentença trab…
Resolver questão →Questão #1134502 · Direito Processual Civil · 2015
Marcel ajuizou ação contra a União Federal, pelo procedimento ordinário, na Justiça Comum Estadual do Estado do Ceará. De acordo com o Código de Processo Civil, a União deverá alegar incompetência
Resolver questão →Questão #1134466 · Direito Processual Civil · 2015
O revel NÃO tem o direito de
Resolver questão →Questão #1134392 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto à intervenção de terceiros, está INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1134391 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao ato processual de citação,
Resolver questão →Questão #1134349 · Direito Processual Civil · 2015
Rodrigo praticou no exterior crime sujeito à lei brasileira e foi condenado a 1 ano de reclusão no exterior e a 2 anos de reclusão no Brasil. Cumpriu a pena no exterior e voltou ao Brasil, tendo sido preso em razão do mandado de …
Resolver questão →Questão #1134335 · Direito Processual Civil · 2015
Considere: I.Secretarias de Controle Externo, em número máximo de três. II.Superintendência da Escola de Contas. III.Diretoria de Planejamento e Implementação de Sistemas. IV.Superintendências de Gestão Técnica, em número mínimo …
Resolver questão →Questão #1134333 · Direito Processual Civil · 2015
A consumação se dá nos crimes
Resolver questão →Questão #1134331 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à interrupção da prescrição,
Resolver questão →Questão #1134321 · Direito Processual Civil · 2015
De acórdão do Tribunal de Justiça que, em apelação, der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal e, ao mesmo tempo, julgar válida lei local contestada em face de lei federal caberá
Resolver questão →Questão #1133916 · Direito Processual Civil · 2015
João, com 16 (dezesseis) anos de idade, procura o Defensor Público de sua Comarca e relata ter sido vítima de dano moral praticado por um vizinho, que lhe teria imputado a prática de crime de furto em um determinado estabelecimen…
Resolver questão →Questão #1133915 · Direito Processual Civil · 2015