Questão #1149677 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1149660 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes ao litisconsórcio e intervenção de terceiros. Considere a seguinte situação hipotética. Após ter adquirido imóvel de Roberto, Caio foi citado em ação judicial reivindicatória ajuizada por Pedr…
Resolver questão →Questão #1149590 · Direito Processual Civil · 2015
No que diz respeito às normas processuais, à função jurisdicional,à petição inicial e ao tempo e lugar dos atos processuais, conformeo Novo Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem. Caso o juiz indefira a petição i…
Resolver questão →Questão #1149589 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da açãocivil pública e da ação de improbidade administrativa, julgueos itens a seguir. A ação popular e a ação civil pública diferem no que se refere à legitimidade ativa; quan…
Resolver questão →Questão #1149533 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Resolver questão →Questão #1149532 · Direito Processual Civil · 2015
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens que se seguem,relativos a partes e procuradores. Mesmo sem o instrumento de mandato, o advogado poderá intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir n…
Resolver questão →Questão #1149510 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis,julgue os seguintes itens. Os embargos de declaração poderão ser interpostos de forma oral e, quando opostos contra a sentença, suspenderão o prazo para interposição de …
Resolver questão →Questão #1149509 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgueos itens subsequentes. A ausência de contestação induz ao fenômeno denominado revelia, que acarreta, salvo em hipóteses previstas em lei, a presunção de que os fat…
Resolver questão →Questão #1149497 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Códigode Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervençãode terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Caberá a denominada liquidação por arbitramen…
Resolver questão →Questão #1149157 · Direito Processual Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Resolver questão →Questão #1149156 · Direito Processual Civil · 2015
Nos procedimentos de jurisdição voluntária
Resolver questão →Questão #1149149 · Direito Processual Civil · 2015
No recurso extraordinário, o recorrente deverá
Resolver questão →Questão #1149148 · Direito Processual Civil · 2015
NÃO são devidos honorários advocatícios
Resolver questão →Questão #1148997 · Direito Processual Civil · 2015
Sr. X promove ação de cobrança de determinado crédito em face de Sra. Z. Sra. Z é domiciliada em Bebedouro-SP. Sr. X é domiciliado em Sorocaba-SP. A ação é proposta em Presidente Prudente-SP. A ré não apresenta exceção de competê…
Resolver questão →Questão #1148537 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação aos temas sujeitos do processo, partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão, ação rescisória, bem como formação, suspensão e extinção de processo, com atenção à jurisprud…
Resolver questão →Questão #1148536 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da execução contra as pessoas jurídicas de direito público e dos precatórios, com atenção à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correta a seguinte situação:
Resolver questão →Questão #1148191 · Direito Processual Civil · 2015
Em havendo condenação, transitada em julgado, ao pagamento de quantia certa,
Resolver questão →Questão #1148122 · Direito Processual Civil · 2015
Em execução por quantia certa contra devedor solvente,Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser proventode seu salário, o qual viria a ser utilizado, na integralidade,para a subsistência de sua família. Tal bem é
Resolver questão →Questão #1148014 · Direito Processual Civil · 2015
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1148007 · Direito Processual Civil · 2015