Questão #1152485 · Direito Processual Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1151707 · Direito Processual Civil · 2014
O termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário, pelo devedor, da sentença condenatória ao pagamento de quantia, sob pena de multa de 10% e penhora de bens, ocorre na data
Resolver questão →Questão #1151706 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.
Resolver questão →Questão #1151000 · Direito Processual Civil · 2014
A pesquisa científica se origina com a formulação de uma hipótese e na busca de respostas. Nessa busca, o pesquisador segue caminhos previamente estabelecidos ou cria novos métodos, de acordo com as suas necessidades de investiga…
Resolver questão →Questão #1150754 · Direito Processual Civil · 2015
Embargos de declaração opostos com a única finalidade de requerer um juízo de reconsideração
Resolver questão →Questão #1150736 · Direito Processual Civil · 2015
Diante de uma execução de título executivo extrajudicial:I. os embargos do devedor têm natureza jurídica de ação, mas não suspendem a execução, uma vez que a lei condiciona o seu recebimento à existência de penhora.II. a objeção …
Resolver questão →Questão #1150631 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a chamada liquidação zero”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150630 · Direito Processual Civil · 2015
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação a honorários advocatícios, estabelece que
Resolver questão →Questão #1150629 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Em tema de ação rescisória, afirma-se corretamente que
Resolver questão →Questão #1150628 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Com relação à confissão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1150364 · Direito Processual Civil · 2015
Considere as proposições abaixo, a respeito da busca e apreensão por alienação fiduciária, considerando contrato firmado na vigência da Lei no 10.931/2004, que alterou o Decreto-lei no 911/1969 I. A busca e apreensão por alienaçã…
Resolver questão →Questão #1150363 · Direito Processual Civil · 2015
M ajuizou ação cominatória contra J e requereu a concessão de tutela antecipada, com a fixação de astreintes”, o que foi deferido. J descumpriu a determinação judicial, incidindo na multa, razão pela qual M requereu sua execução …
Resolver questão →Questão #1150362 · Direito Processual Civil · 2015
O novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/2015) dispõe que na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis” (artigo 219, caput). Considerando-se que esta norma já foi publ…
Resolver questão →Questão #1149931 · Direito Processual Civil · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1149930 · Direito Processual Civil · 2015
Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1149855 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos recursos, examine os seguintes enunciados: I. O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença; a interposição do agravo de instrumento não obsta o andamento do processo, como regra gera…
Resolver questão →Questão #1149854 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação à Fazenda Pública, considere: I. É cabível ação monitória contra a Fazenda Pública. II. São indevidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública, nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ai…
Resolver questão →Questão #1149853 · Direito Processual Civil · 2015
Em relação aos auxiliares da justiça,
Resolver questão →Questão #1149852 · Direito Processual Civil · 2015
A citação
Resolver questão →Questão #1149725 · Direito Processual Civil · 2015