Questão #1147985 · Direito Processual Civil · 2015
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Questão #1147984 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da curatela de interditos e da atuação doMinistério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147920 · Direito Processual Civil · 2015
João foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar a Renato R$ 10.000,00. De acordo com o Código de Processo Civil, se não efetuar o pagamento integral no prazo de
Resolver questão →Questão #1147821 · Direito Processual Civil · 2015
Segundo a Lei nº 11.419/2006 as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastraremna forma da referida lei,
Resolver questão →Questão #1147801 · Direito Processual Civil · 2015
Em ação de alimentos promovida por Yolanda em face deAurélio, o Juiz determinou que Aurélio deveria arcar, nacondição de futuro pai, com os valores devidos à gestantedurante a gravidez, destinados a cobrir as despesas adicionaisd…
Resolver questão →Questão #1147598 · Direito Processual Civil · 2015
Mediante a citação, dá-se ciência da ação ao réu, chamando-o a participar da relação processual. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147534 · Direito Processual Civil · 2015
Os Juizados Especiais são previstos pela Constituição, em seu art. 98, I, como competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade. Segundo a Lei nº 9.099/1995, o processo perante os J…
Resolver questão →Questão #1147488 · Direito Processual Civil · 2015
No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1147438 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre a execução de prestação alimentícia, conforme o disposto no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1147437 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando o disposto na Lei nº 11.419/2006, é correto afirmarque:
Resolver questão →Questão #1147367 · Direito Processual Civil · 2015
Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1147345 · Direito Processual Civil · 2015
A hipótese que NÃO dá azo à suspensão do processo é:
Resolver questão →Questão #1147272 · Direito Processual Civil · 2015
Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória denulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regularprocessamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que nãointerpôs recurso contra esta decisão.Nessa s…
Resolver questão →Questão #1147271 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue ositens que se seguem. O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de co…
Resolver questão →Questão #1147156 · Direito Processual Civil · 2015
O decreto de intervenção em Município é de competência do
Resolver questão →Questão #1147141 · Direito Processual Civil · 2015
A atividade regulamentar é própria do Poder Executivo, em especial do Chefe do Executivo. A Constituição Federal reserva ao campo regulamentar a disciplina de algumas matérias, conforme estabelece o artigo 84 da Constituição Fede…
Resolver questão →Questão #1147034 · Direito Processual Civil · 2015
O autor, vítima de atropelamento, ingressa comdemanda pleiteando indenização por danos materiais.Entretanto, considerando não ser possível determinar,no momento da propositura, de modo definitivo, asconsequências do ato ou fato i…
Resolver questão →Questão #1147013 · Direito Processual Civil · 2015
Sendo citado em ação de execução de título extrajudicial, o executado apresenta embargos à execução. Com relação a tais embargos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1146946 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à citação considere: I.Comparecendo o réu apenas para arguir a nulidade e sendo esta decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão. II.Em regra, não se fará a cit…
Resolver questão →Questão #1146819 · Direito Processual Civil · 2015