Questão #1184518 · Direito Processual Civil · 2014
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Questão #1184499 · Direito Processual Civil · 2014
Com relação aos recursos trabalhistas, considerando o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1184498 · Direito Processual Civil · 2014
Acerca da liquidação da sentença, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1183843 · Direito Processual Civil · 2014
Pode o locador, num mesmo contrato, exigir do locatário qualquer das seguintes modalidades de garantia, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1183842 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre outros, do seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1183830 · Direito Processual Civil · 2014
Quando omisso o pedido do autor, configura sentença extrapetita aquela que condena o réu ao pagamento de
Resolver questão →Questão #1183825 · Direito Processual Civil · 2014
Leia o texto, para responder às questões de números 04 a 07.O bonito, o sublime, o gostoso de Brasil X Espanha foi aangústia. Nós sabemos que o martírio é que dá a um jogo, sejaele um clássico ou uma pelada, um charme desesperado…
Resolver questão →Questão #1183149 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito das audiências previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1183148 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta sobre as espécies da chamada Intervenção de Terceiros.
Resolver questão →Questão #1183147 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre a liquidação de sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1181565 · Direito Processual Civil · 2014
É defeso ao Juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. Esse enunciado normativo refere-se ao princípio pr…
Resolver questão →Questão #1181553 · Direito Processual Civil · 2014
O órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convenceu da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil pública e promoveu o arquivamento do inquérito civil. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1180901 · Direito Processual Civil · 2014
A reclamação constitucional fundada em violação a enunciado de súmula vinculante:
Resolver questão →Questão #1180900 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito do sequestro de quantia em Execução contra a Fazenda Pública.
Resolver questão →Questão #1180899 · Direito Processual Civil · 2014
Consoante jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, os embargos à execução contra a Fazenda Pública podem possuir eficácia rescisória de sentenças inconstitucionais, para tanto consideradas, entre outras hipótes…
Resolver questão →Questão #1180692 · Direito Processual Civil · 2014
Durante inspeção de rotina em presídio, em julho de 2013, o Diretor da Unidade, quando de passagem por determinada ala, foi afrontado por um detento, que, atrás das grades, abaixou as calças, balançou sua genitália e afirmou que …
Resolver questão →Questão #1180686 · Direito Processual Civil · 2014
As verbas sucumbenciais decorrentes da atuação dos DefensoresPúblicos destinam-se
Resolver questão →Questão #1180604 · Direito Processual Civil · 2014
Quanto ao processo cautelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1180235 · Direito Processual Civil · 2014
No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:I. Se o processo versar sobre direito disponível das partes, e se não for excessivamente difícil a qualquer delas o exe…
Resolver questão →Questão #1180234 · Direito Processual Civil · 2014