Questão #1353233 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1353232 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353229 · Direito Processual Civil · 2011
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1353227 · Direito Processual Civil · 2011
Em Ação Civil Pública proposta pelo órgão de execução do Ministério Público na Comarca de Belo Horizonte, foi requerida e deferida a intimação por edital dos quase 500 litisconsortes nos cânones do artigo 94 do CDC. Assinando pel…
Resolver questão →Questão #1353226 · Direito Processual Civil · 2011
No que tange à coisa julgada, nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar que I. os efeitos da coisa julgada erga omnes e ultra partes prejudicarão interesses e direitos individuais dos inte…
Resolver questão →Questão #1353225 · Direito Processual Civil · 2011
A fim de garantir o resultado útil do processo coletivo, tem-se a aplicabilidade da indisponibilidade de bens. Ela não conduz à perda da posse, não retira os direitos de usar e usufruir de seu proprietário. Apenas impede o exercí…
Resolver questão →Questão #1353153 · Direito Processual Civil · 2011
No tocante ao mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353152 · Direito Processual Civil · 2011
Pelo sistema da lei processual civil, as nulidades nela previstas
Resolver questão →Questão #1353087 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca do direito processual civil, julgue os itens subsecutivos. No julgamento de ações repetitivas, para maior celeridade à prestação jurisdicional, o Código de Processo Civil autoriza o juiz, quando conhecer de matéria cuja co…
Resolver questão →Questão #1353064 · Direito Processual Civil · 2011
A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a ex…
Resolver questão →Questão #1353039 · Direito Processual Civil · 2011
O poder instrutório do Juiz no processo civil
Resolver questão →Questão #1353038 · Direito Processual Civil · 2011
Não constando do mandado de citação a advertência de presunção de aceitação pelo réu de veracidade dos fatos articulados pelo autor, se não contestada a ação, versando a lide sobre direitos disponíveis,
Resolver questão →Questão #1353037 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar que, na ação civil constitucional de mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #1352814 · Direito Processual Civil · 2011
São características/princípios da jurisdição:
Resolver questão →Questão #1352577 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1352536 · Direito Processual Civil · 2011
Sob a sistemática atual das tutelas de urgência na ação de improbidade administrativa, conforme a legislação pertinente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1352535 · Direito Processual Civil · 2011
Tendo presente o exercício das funções do Ministério Público previstas na ordem jurídica vigente no âmbito do processo civil, como órgão agente e interveniente, assinale a alternativa correta, relativamente ao procedimento das aç…
Resolver questão →Questão #1352491 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação aos princípios do processo civil, julgue os itenssubsequentes. O princípio do contraditório consiste em um verdadeiro diálogo entre as partes do processo, ou seja, deve-se conceder a oportunidade de participar do proc…
Resolver questão →Questão #1352467 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. A assinatura dos atos processuais privativos do juiz pode ser feita eletronicamente, na forma que dispuser a lei.
Resolver questão →Questão #1352466 · Direito Processual Civil · 2011