Questão #1352442 · Direito Processual Civil · 2011
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Questão #1352422 · Direito Processual Civil · 2011
Remo, brasileiro, cidadão portador dos direitos cívicos, inconformado com o desmando na administração do Município de Jarí, promove ação popular pugnando pela citação do prefeito do município, de todos os secretários municipais e…
Resolver questão →Questão #1352298 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com a Lei n.° 12.016, de 07 de agosto de 2009, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352295 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1352281 · Direito Processual Civil · 2011
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1352280 · Direito Processual Civil · 2011
Notícia veiculada na página do Superior Tribunal de Justiça em 15/12/2010, afirma que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou processamento a determinado recurso adesivo, em face de deserção. A parte avion recurso de tal de…
Resolver questão →Questão #1352271 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a opção correspondente a situação que é de competência da justiça federal.
Resolver questão →Questão #1352244 · Direito Processual Civil · 2011
No curso de processo de execução, tendo o exequente manifestado intento de desistir do feito, este foi extinto, independentemente da anuência do executado, que opusera embargos para discutir a legitimidade do exequente. Com base …
Resolver questão →Questão #1352243 · Direito Processual Civil · 2011
Antes de encerrado o processo cautelar de arresto no qual foi deferida medida liminar, o requerido pediu ao juiz que a medida constritiva cautelar fosse substituída por caução. Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1352234 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1351871 · Direito Processual Civil · 2011
No que tange aos prazos processuais, o Código de Processo Civil dispõe expressamente que:
Resolver questão →Questão #1351331 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue as seguintes assertivas: I – Ao juiz é defeso decretar, de ofício, a nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão. II – Ao contrário do impedimento, que pode ser alegado em qualquer tempo e grau de jurisdi…
Resolver questão →Questão #1351330 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a competência, julgue as seguintes assertivas: I – A execução, por carta precatória, de sentença estrangeira, cuja homologação cabe ao Supremo Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual, caso inexista na comarca, se…
Resolver questão →Questão #1351296 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa que apresenta procedimento que NÃO constitui incumbência do oficial de justiça prevista no artigo 143 do Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1351038 · Direito Processual Civil · 2011
Nas questões de números 49 e 50, leia as afirmações e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1351037 · Direito Processual Civil · 2011
O uso de documento falso, artigo 304 do Código Penal, é absorvido pelo estelionato quando
Resolver questão →Questão #1351021 · Direito Processual Civil · 2011
A representação processual em juízo, ativa e passivamente, é atribuída da seguinte forma:
Resolver questão →Questão #1351009 · Direito Processual Civil · 2011
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos do juiz. Por meio da sentença, o juiz cumpre a função jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto e pondo fim ao processo, com o seu consequente arquivamento, de forma defini…
Resolver questão →Questão #1350971 · Direito Processual Civil · 2011
Arduino recebe de Mévio documento comprovando dívida no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), datado de 05 de janeiro de 2009, prometendo o devedor quitar a dívida um ano após. O documento não foi subscrito por testemunhas, ap…
Resolver questão →Questão #1350970 · Direito Processual Civil · 2011