Questão #13525772011

Direito Processual Civil — interpretação de textos

Sobre as pessoas casadas no processo, é INCORRETO afirmar que:

A em determinados casos, o casamento afeta a legitimidade processual dos cônjuges, embora sem lhes retirar a capacidade processual; B o regime legal de separação absoluta de bens dispensa a vênia conjugal; C o consentimento de um dos cônjuges poderá ser suprido judicialmente, de ofício, em caso de recusa inoportuna; D um cônjuge somente pode demandar em juízo sobre direito real imobiliário se o outro consentir; E nas ações possessórias imobiliárias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticados.

Direito Processual Civil — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?