Questão #1360014 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1359634 · Direito Processual Civil · 2011
Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bateu em um buraco deixado pela Prefeitura. O prejuízo ficou em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e ele pretende ser ressarcido. Com base no problema apr…
Resolver questão →Questão #1359616 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação às exceções, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359613 · Direito Processual Civil · 2011
Paulo e Hélio, maiores de idade e capazes, não tendo entrado em acordo quanto ao pagamento de dívida que o segundo contraíra com o primeiro, concluíram que seria necessária a intervenção de terceiro, capaz de propor solução para …
Resolver questão →Questão #1359612 · Direito Processual Civil · 2011
Ao julgar antecipadamente uma lide, o juiz apontou, de forma equivocada, a prescrição da pretensão do autor de obter do réu reparação por danos materiais e proferiu sentença de mérito sem ouvir testemunhas ou deliberar acerca de …
Resolver questão →Questão #1359589 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação a recursos, aponte a alternativa correta. I Nos casos em que a sentença trouxer em seu conteúdo algo mais do que a resolução exauriente do mérito ou a extinção do processo, por exemplo, deliberação sobre a antecipação …
Resolver questão →Questão #1359588 · Direito Processual Civil · 2011
Observe os seguintes enunciados. É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro. II A causa de pedir na ação moni…
Resolver questão →Questão #1359492 · Direito Processual Civil · 2011
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS:
Resolver questão →Questão #1359491 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO:
Resolver questão →Questão #1359483 · Direito Processual Civil · 2011
O princípio, que determina que o reclamado deverá alegar na contestação, simultaneamente, as matérias relacionadas com as preliminares (art. 302 do CPC), bem como as matérias relacionadas ao mérito em razão da possibilidade das p…
Resolver questão →Questão #1359466 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação rescisória, considere: I. A propositura de ação rescisória autoriza o juízo de primeiro grau, com base no poder geral de cautela, a suspender a execução. II. O Ministério Público tem legitimidade para propor aç…
Resolver questão →Questão #1359458 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne às ações possessórias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359457 · Direito Processual Civil · 2011
. Na execução fiscal
Resolver questão →Questão #1359456 · Direito Processual Civil · 2011
É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser
Resolver questão →Questão #1359433 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação à jurisdição, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1359403 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre o tema da Administração Pública em Juízo, no regime das Leis nºs 4.717/65 (Ação Popular), 7.347/85 (Ação Civil Pública) e 12.016/09 (Mandado de Segurança), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1359393 · Direito Processual Civil · 2011
As pessoas jurídicas de direito público podem figurar nas ações executivas de título extrajudicial tanto no pólo passivo quanto no pólo ativo. Pode-se afirmar em relação a tais ações, nas quais é parte a Fazenda Pública, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359392 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a concessão de medidas cautelares e de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359391 · Direito Processual Civil · 2011
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359330 · Direito Processual Civil · 2011