Questão #1361081 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1361050 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1360948 · Direito Processual Civil · 2011
De acordo com o Código de Processo Civil, na parte que trata dos meios de prova, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1360947 · Direito Processual Civil · 2011
É lícito ao julgador, diante de cada caso concreto, aferir qual é o modo mais adequado para tornar efetiva a tutela, tendo em vista o fim da norma e a impossibilidade de previsão legal de todas as hipóteses fáticas. Tratando-se d…
Resolver questão →Questão #1360940 · Direito Processual Civil · 2011
Em relação à sentença, o juiz
Resolver questão →Questão #1360939 · Direito Processual Civil · 2011
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1360910 · Direito Processual Civil · 2011
Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é
Resolver questão →Questão #1360909 · Direito Processual Civil · 2011
A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,
Resolver questão →Questão #1360908 · Direito Processual Civil · 2011
O compromisso de ajustamento de conduta elaborado nos autos de inquérito civil, instaurado e sob a presidência do Ministério Público, será executado, se inadimplida pelo devedor obrigação certa, líquida e exigível
Resolver questão →Questão #1360813 · Direito Processual Civil · 2011
O deputado federal pode ser considerado parte legítima em mandado de segurança em decorrência de ato praticado como membro do legislativo?
Resolver questão →Questão #1360755 · Direito Processual Civil · 2011
No processo A, o réu possui domicílio na Argentina e o autor no Uruguai; no processo B, o domicílio do réu é desconhecido. Nestes casos, considerando que ambas as ações são fundadas em direito real sobre bem móvel,
Resolver questão →Questão #1360445 · Direito Processual Civil · 2011
A respeito da ação rescisória, considere: I. Quando a ação for proposta pelo Ministério Público Federal, a União deverá depositar a importância de 5% do valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de voto…
Resolver questão →Questão #1360386 · Direito Processual Civil · 2011
João e José são domiciliados na cidade de São Paulo, mas são proprietários de lotes vizinhos num condomínio de praia na Comarca de Ubatuba. João construiu um muro na divisa do seu lote e bloqueou o acesso da servidão de passagem …
Resolver questão →Questão #1360271 · Direito Processual Civil · 2011
Para responder as questões de 46 a 50 tenha com base o Código de Processo Civil. Considere o contexto abaixo para assinalar a alternativa VERDADEIRA: X firmou, em 01/01/2009, documento particular de compra e venda com Y, estipula…
Resolver questão →Questão #1360196 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360195 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360147 · Direito Processual Civil · 2011
No que concerne à impugnação ao cumprimento voluntário da sentença é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1360146 · Direito Processual Civil · 2011
O princípio geral do processo que atribui às partes toda a iniciativa, seja na instauração do processo, seja no seu impulso, é o princípio
Resolver questão →Questão #1360128 · Direito Processual Civil · 2011
A sentença de mérito, transitada em julgado, NÃO poderá ser rescindida quando
Resolver questão →Questão #1360091 · Direito Processual Civil · 2011