Questão #1376890 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1376889 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da competência, considere: I. Em razão da matéria. II. Territorial. III. Em razão da hierarquia. IV. Em razão do valor da causa. Devem ser declaradas de ofício e podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdiçã…
Resolver questão →Questão #1376668 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1376667 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1375271 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação, no direito processual civil brasileiro, é o recurso que, por excelência, é interposto contra a sentença proferida por juiz de primeiro grau. Acerca dessa espécie recursal, analise as afirmativas a seguir formuladas. I…
Resolver questão →Questão #1375270 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre ação rescisória, ação anulatória e querela nulitatis, assinale o que se tem por correto.
Resolver questão →Questão #1375136 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao procedimento da uniformização de jurisprudência, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1375002 · Direito Processual Civil · 2010
José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião
Resolver questão →Questão #1375001 · Direito Processual Civil · 2010
A adquiriu de B uma chácara com dez alqueires pagando dez mil reais (R$ 10.000,00) por unidade. Após registrar a escritura de compra, contratou agrimensor para medir a chácara, quando constatou a existência de dois (2) alqueires …
Resolver questão →Questão #1375000 · Direito Processual Civil · 2010
Sentença que julga procedente ação anulatória de reconhecimento de paternidade, uma vez transitada em julgado
Resolver questão →Questão #1374999 · Direito Processual Civil · 2010
Com o advento da nova lei do mandado de segurança restou pacificado
Resolver questão →Questão #1374661 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito da revelia, considere: I. Se houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. II. Ocorrendo a revelia, o autor poderá alterar o pedido, ou a caus…
Resolver questão →Questão #1374660 · Direito Processual Civil · 2010
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos. Em regra, a oposição
Resolver questão →Questão #1374631 · Direito Processual Civil · 2010
Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelorito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação deindenização por ato ilícito em face da União, que foi citadapessoalmente.Com base nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1374630 · Direito Processual Civil · 2010
Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelorito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação deindenização por ato ilícito em face da União, que foi citadapessoalmente.Com base nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1374601 · Direito Processual Civil · 2010
Para o ano de 2010, o Conselho Nacional de Justiça fixou várias metas de nivelamento para os tribunais e inovou ao incluir, dentre essas metas, a necessidade de redução do estoque dos processos de execução em 10% (sendo 20%, trat…
Resolver questão →Questão #1374600 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a resposta incorreta, considerando o disposto no Código de Processo Civil sobre a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional:
Resolver questão →Questão #1374599 · Direito Processual Civil · 2010
O art. 285-A do Código de Processo Civil (CPC), inserido pela Lei n. 11.277/2006, ao dispor sobre o julgamento imediato de pretensões, representa uma tentativa de aceleração no julgamento das causas submetidas ao Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #1374574 · Direito Processual Civil · 2010
Obelix, cidadão regularmente inscrito no cadastro eleitoral, integra o rol de admiradores dos portais de Internet que contêm dados sobre gastos públicos. Ele recebe comunicações quanto a despesas que podem, aparentemente, causar …
Resolver questão →Questão #1374513 · Direito Processual Civil · 2010