Questão #1389217 · Direito Processual Civil · 2010
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Questão #1389216 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as seguintes proposições: I. A preclusão é a perda de uma situação jurídica ativa processual. II. A preclusão é fundamental para delimitar as regras que compõem o formalismo processual. III. Quando a parte aceita tacita…
Resolver questão →Questão #1389215 · Direito Processual Civil · 2010
A garantia do juiz natural
Resolver questão →Questão #1389194 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1389152 · Direito Processual Civil · 2010
No que pertine aos recursos, analise as proposições que se seguem e assinale alternativa correta: I - A interposição do recurso especial ou extraordinário não impede a execução provisória do julgado, contudo, se a execução provis…
Resolver questão →Questão #1389151 · Direito Processual Civil · 2010
Relativamente a inventário, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - Os bens da herança vacante são incorporados ao patrimônio dos estados e do Distrito Federal. II - O juiz poderá ordenar, limin…
Resolver questão →Questão #1389139 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Com relação a ações visando à tutela de interesses difusos ou coletivos, é correto, consoante orientação atual do Superior Tribunal de Justiça, afirmar que:
Resolver questão →Questão #1389004 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A impenhorabilidade do bem…
Resolver questão →Questão #1389003 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne ao instituto da penhora no processo de execuçãoe na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando ajurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunalde Justiça. A vaga de garagem que poss…
Resolver questão →Questão #1389002 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do procedimento especial da ação de consignação empagamento, do litisconsórcio e da prova testemunhal, julgue ositens seguintes. Na demanda em que se pretende a declaração de invalidade do ato administrativo que anulou um …
Resolver questão →Questão #1388964 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando os prazos processuais no CPC, julgue o itemseguinte. Considere que João e Maria são litisconsortes, mas constituíram diferentes procuradores nos autos contra a Fazenda Pública. Nesse caso, João e Maria terão contado …
Resolver questão →Questão #1388922 · Direito Processual Civil · 2010
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dosatos processuais, julgue os itens que se seguem. A ação rescisória permite ao tribunal desconstituir a sentença com trânsito em julgado, assim como, em determinada…
Resolver questão →Questão #1388811 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1388810 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação à ação direta de inconstitucionalidade prevista no art. 102, inciso I, alínea a, da Constituição Federal é incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1388809 · Direito Processual Civil · 2010
Em relação ao Mandado de Segurança, de natureza constitucional e disciplinado pela Lei 12.016/09, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1388340 · Direito Processual Civil · 2010
Nero, brasileiro, empresário, residente na Comarca de Varre-Sai, é supreendido com ato citatório em execução fiscal proposta pelo INSS e distribuído ao Juízo Estadual da Comarca de Varre-Sai. Aduz, em defesa, a incompetência abso…
Resolver questão →Questão #1388069 · Direito Processual Civil · 2010
Banco BO S/A promove ação de execução, lastreada em nota promissória, no valor de R$ 50.000,00, relativo a mútuo realizado em 03.01.2000, com período de carência de um mês, sendo a primeira prestação a ser paga aos 03.03.2000. O …
Resolver questão →Questão #1387964 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1387885 · Direito Processual Civil · 2010
No que concerne à ação civil pública e à ação popular, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1387793 · Direito Processual Civil · 2010